27/11/2009

Festa da cumeeira

Lojistas do Capim Dourado Shopping irão receber chaves das lojas amanhã
 
Para marcar a entrega de lojas aos seus responsáveis, o Capim Dourado Shopping – empreendimento do grupo Skipton em construção na capital do Tocantins, Palmas – realizará, neste sábado, 28, no canteiro de obras, a “Festa da Cumeeira”, com a presença de todos os lojistas do empreendimento, empreendedores de shopping centers, franqueados e franqueadores. Tradição no segmento varejista durante as fases de construção de um shopping center, a Festa da Cumeeira também servirá para celebrar mais uma importante etapa do Capim Dourado Shopping.



“Será mais um marco na história da cidade de Palmas’’, adianta o diretor-presidente do grupo Skipton, responsável pela construção do empreendimento, Carlos Amastha, destacando que a obra segue em ritmo acelerado. “Estamos iniciando os serviços de instalação e já contratamos grande parte do acabamento, além de outros serviços”.

Capim Dourado Shopping
Com o perfil de atração regional e vocação para um shopping com grandes ancoragens, o empreendimento conta com as principais lojas âncoras do país: Renner, Riachuelo, Marisa e Cinemark. Com 100% da ancoragem fechada, o shopping também contará com mega stores e várias lojas satélites, entre elas Ziz Zag, Centauro, Oba Oba, Ri Happy Andarella, Beer Platz, Búfalo Grill, Chilli Beans, Contém 1g, Empório Coimbra, Floramed, Morana, M.Officer, Mr. Polo, Óticas Amariz, Óticas Buriti, Portal do Sul, Ricanato, Subway, Vanilla Caffé, Artefato, Din Don, ICE MELLOW, Spoleto, ADJI, Cacau Show, Mahogany, Lupo, Fragata Lava Jato, Scala, Casa do Notebook, Vivenda do Camarão e McDonald’s.

Geração de emprego, renda e impostos
Com 25.485,05 metros quadrados de área construída, 20.029,97 mil metros quadrados de ABL (Área Bruta Locável), investimento de cerca de R$ 100 milhões e faturamento mensal para 2010 de R$ 16 milhões, a construção do empreendimento segue em ritmo acelerado e gera alternativas de emprego e renda para Palmas e região.

Atualmente, 470 pessoas estão empregadas na obra. Quando estiver em funcionamento vai empregar diretamente cerca de 1500 pessoas, além de gerar mais de quatro mil empregos indiretos. Outro destaque é a geração de impostos para o Estado e a valorização imobiliária de seu entorno e região.

Potencial de expansão
Seguindo uma tendência nacional, onde praticamente a metade dos shoppings existentes está planejando aumentar sua área ou já realiza expansões, o Capim Dourado Shopping foi projetado com espaço suficiente para futuras expansões. Antes mesmo de sua inauguração, o empreendimento já recebeu pedidos de reservas para sua futura expansão.

Junto ao shopping, também está sendo construído um Power Center - uma espécie de condomínio independente que abrigará um hipermercado, uma loja de móveis e outra de material de construção. São empreendimentos de médio e grande portes que ainda faltavam à cidade. (Da assessoria de comunicação do Capim Dourado Shopping)


Clipping Jurídico

Ex-prefeito classifica ação da Procuradoria como ''ridícula''
Justiça derruba lei que livrava consumidor de pagar estacionamento de shopping
Documentos da Castelo de Areia indicam suposta mesada a políticos e partidos
Citados em investigação negam ter recebido doações ilegais
Comissão concede anistia à família de Paulo Freire
Grampos expõem máfia da merenda em cinco Estados
OEA cobra providências do governo do ES por situação de jovens
TJ de São Paulo aprova controle interno e metas
Câmara se prepara para livrar acusados de uso de verba indenizatória
Caixa vai propor acordo para pagar perdas da poupança
Ação penal pode tramitar com recurso administrativo
STJ retoma discussão sobre repasse da Cofins

Boletim Agência Câmara

Boletim Eletrônico da Agência Câmara de Notícias
Brasília, quinta-feira, 26 de novembro de 2009

MANCHETE DO DIA

Câmara muda regras do pagamento de precatórios
Temer adia votação do pré-sal para esperar acordo entre estados
Câmara aprova em primeiro turno a PEC dos Agentes de Saúde
Plenário rejeita prorrogação da CPI das Tarifas de Energia
Deputados aprovam R$ 2,1 bi para combate à gripe A
Viação e Transportes aprova mais rigor contra crimes de trânsito


ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Educação aprova criação de cargos de chefia para FNDE, MEC e Capes
Fiscalização pedirá informações sobre uso de avião da FAB
Fabricantes e governo vão discutir prazo sobre normas para plugues
Economista critica política de reservas cambiais do Brasil
Debatedores apoiam ensino sem limite de idade para deficientes
Educação busca acordo sobre critérios para piso dos professores
Comissão aprova criação do Cadastro Nacional do Sistema Carcerário
Plenário decidirá sobre piso de policiais militares
Meio Ambiente rejeita penas mais duras para crimes contra animais

INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Comissão aprova obrigatoriedade de símbolo em alimento sem glúten
Fiscalização convidará ministro para analisar causas do apagão
Comissão obriga operadora de internet a justificar-se com cliente
Comissão aprova aviso sobre risco de usar celular no trânsito

ECONOMIA

Ministro do Turismo: BNDES financiará construção de hotéis para Copa

EDUCAÇÃO E CULTURA

Finanças vai propor ao Executivo projeto sobre bolsas de estudo

CIDADES

Cancelado debate sobre Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
Fiscalização quer esclarecer causas de deslizamento de terra no Rio

TRABALHO E PREVIDÊNCIA

Comissão aprova nova regra sobre embargo em sentença trabalhista

SEGURANÇA

Finanças aprova cargos para preparação de jogos mundiais militares

SAÚDE

Seguridade aprova regras para emprego da eletroconvulsoterapia

AGROPECUÁRIA

Pesquisadores sugerem uso sustentável de reservas em áreas rurais




Conferência sobre Ética e Pós-Modernidade

Teologia


1ª Igreja Batista promove conferência 


Começa hoje, às 20 horas, a 1ª Conferência Teológica promovida pela 1ª Igreja Batista de Palmas, onde a temática Ética e Pós-Modernidade: Desafio para o mundo Contemporâneo será apresentada pelo preletor do evento, Raimundo César Barreto Júnior, doutor em ética social cristã pelo Seminário Teológico de Princeton, no estado de New Jersey, EUA. O encontro, que vai até domingo, é aberto ao público, tem entrada gratuita e contará com um ponto de arrecadação de alimentos não-perecíveis para serem distribuídos; a entrada, porém, independe da doação.
De acordo com o organizador da conferência, pastor Diogo Souza Magalhães, a proposta do mobilização é falar sobre a crise ética mundial e discutir vários outros assuntos que se enquadrem neste temática. "Nós esperamos reunir todos que têm interesse na discussão, sejam os frequentadores das igrejas evangélicas da cidade, acadêmicos das áreas filosóficas, sociológicas, teológicas, e assim por diante. Será muito interessante e importante explanarmos o tema com tantas cabeças pensantes reunidas." 


Programação


Sexta feira (20 horas): Ética Contemporânea: uma abordagem cristã do problema ético pós-moderno
Sábado (20 horas): Ética e Sociedade
Domingo (9 horas): Ética e Religião
Domingo (19 horas): Ética e o Futuro da Humanidade
� A 1ª Igreja Batista de Palmas se localiza na quadra 504 Sul, alameda 14, lote 7; próximo ao Parque Cesamar.



Fonte: Jornal do Tocantins

26/11/2009

Clipping Jurídico

Jornal recorre ao Supremo para ter acesso a notas fiscais do Senado
País tenta reaver dinheiro de "propinoduto"
Julgamento de fundadores da Renascer começa em SP
Procuradoria quer multar Requião em R$ 250 mil
CNJ afasta juiz do Maranhão e abre apuração
Perillo é acusado de improbidade pela Promotoria
PEC dos precatórios passa na Câmara
Itamaraty acumula derrotas em organismos internacionais
Procuradora vê ''fantasma'' de Renan e cobra R$ 93 mil
Senado aprova medida sobre depósito judicial
CCJ aprova fatia maior de estrangeiro em aéreas
STJ restringe o uso de créditos do ICMS para supermercados
STF julga incidência de ICMS na importação de equipamento médico
Juiz desconsidera quantidade de álcool no sangue de ex-deputado
CCJ aprova projeto sobre crime organizado
Jovens invadem casa de juiz e agridem mulher

Denúncia de racismo em Palmas

Cabeleleira de Palmas é agredida e denuncia crime de racismo

A cabeleleira de Palmas, Neila de Sousa me procurou para denunciar uma atitude de racismo. Segundo ela conta, estava em sua casa quando uma mulher invadiu seu lar e a agrediu. A mulher ao agredir a cabeleleira pronunciou várias palavras de agressão verbal. "Sua nega safada, vagabunda", dizia ela.

O que mais intrigou foi o motivo. Conforme a versão de Neila, ela foi até a senhora cobrar os direitos da amiga que prestou serviços á ela. Com o corpo todo marcado pela surra que levou, dentro de ssua casa e na presença de seu filho de dois anos, Neila procuroua delegacia e denunciou o fato.

A cabeleleira diz que a postura racista da senhora foi o que mais a motivou a tomar essa atitude. "Ela não me respeitou, invadiu minha casa e ainda me chamou de várias palavrões", disse. Neila não divulgou o nome da senhora,mas disse que vai até o fim na justiça pedir indenização e punição para a tal senhora.

Neila mora na 804 Sul com o filho de 2 anos. O marido está em viagem em Portugal. Evangélica, a cabeleleira diz que é preciso mudar essa situação de desigualdade, que segundo ela foi um forte motivo para a atitude da senhora.

Venho através deste Blog, o meio de maior alcance que tenho, para repudiar essa atitude. Que nuitas mulheres façam como Neila e, na justiça busquem o respeito aos direitos. Quanto á agressão verbal, e as palavras preconceituosas...esta senhora é com certeza uma das pessoas que precisam da tal lavagem celebral que Gabriel, o pensador fala em sua música Racismo é Burrice.

Fonte: Blog NEGRO EM DEBATE

25/11/2009

Sobre o quiprocó do TJ...

TJ distribui nota sobre problemas apontados pelo CNJ

Nota enviada ontem à noite pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins sobre os problemas apontados pela inspeção realizada no TJ pelo Conselho Nacional de Justiça. Entre as questões levantadas está o alto grau de endividamento dos magistrados com empréstimos consignados e até casos de nepotismo no Tribunal.

Abaixo está a nota e uma notícia do Portal Cleber Toledo sobre o assunto:

Veja a nota

"24/11/2009       20:18

NOTA DE ESCLARECIMENTO      
     
A respeito do relatório divulgado nesta terça-feira (24/11) pela Corregedoria Nacional de Justiça sobre a inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Tocantins, de 22 a 26 de junho deste ano, esclarecemos que:

Como a inspeção foi realizada de 22 e 26 de junho e estamos no final do mês de novembro, a maioria das questões apontadas no relatório já foram solucionadas.

Na parte de infraestrutura, o Tribunal de Justiça do Tocantins já licitou sete fóruns para as comarcas do interior, a exemplo de Alvorada, Arraias, Figueirópolis, Palmeirópolis, Paranã, Wanderlândia e Itaguatins, cujas obras serão iniciadas em dezembro, gerando mais de 500 empregos, diretos e indiretos, melhorando as condições de trabalho dos servidores do Judiciário e facilitando o acesso do cidadão à Justiça. Ainda para este ano, há um processo para licitar outros cinco fóruns e, para 2010, a intenção da Presidência é iniciar outras três grandes obras em comarcas maiores.

O Tribunal de Justiça do Tocantins possui mais de 1.300 servidores e 42 Comarcas, um Poder Judiciário com essa envergadura não sobreviveria sem os servidores comissionados. Mas a intenção do TJTO é que haja um número maior de servidores concursados, tanto que, assim que for concluído o concurso público do Tribunal, realizado em 2007 e ainda em curso, será lançado um novo certame, cuja lei que cria novos cargos já foi aprovada.

Além disso, a intenção da Presidente do Tribunal, Desembargadora Willamara Leila, é que todas as comarcas e varas do Tocantins tenham um Juiz atuando. Para isso, foram criados por meio de projeto de lei, mais 15 cargos para Juiz Substituto. E os aprovados no concurso anterior, que estejam no quadro de reservas, poderão assumir as novas vagas, caso não haja nenhum impedimento legal.

O Tribunal de Justiça tem julgado muitos processos, tanto nas Câmaras Cíveis quanto nas sessões do Pleno, e a quantidade de julgamentos, pode ocasionar, eventualmente, um atraso na emissão dos acórdãos. Como solução, o TJTO propõe a emissão do acórdão imediatamente após o julgamento dos processos.

O grau de parentesco de servidores não atinge os limites da lei, mesmo assim, a Presidência solicitou um levantamento minucioso à sua equipe para repassar as informações ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro do prazo estabelecido no relatório. O TJTO observará, em sua resposta ao CNJ, se as situações apontadas já foram resolvidas ou se há alguma pendência a ser solucionada.

O Tribunal de Justiça do Tocantins acredita que a realidade do Judiciário no Estado é mais confortável que a dos demais Tribunais do País. Por ser um Estado novo, o Judiciário do Tocantins trabalha para ser modelo para o Brasil.

Por último, informamos ainda que o Poder Judiciário pauta todos seus atos pela transparência, a fim de corresponder à confiança em si depositada por todos os operadores do Direito e cidadãos que merecem todo o respeito de nossa parte.

Assessoria de Comunicação do TJTO-fone(63)3218-4437 email:ascom@tjto.jus.br"


Noticia do site de Cléber Toledo

Willamara nega nepotismo no Judiciário do TO, mas garante verificar problemas apontados por CNJ
25/11/09 08h50

Valmir Araújo
Da Redação

Apesar de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontar diversas irregularidades no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), a assessoria de imprensa do órgão diz, em nota, que a situação já não é mais a apontada pelo CNJ, pois "a maioria das questões do relatório já foram solucionadas". Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o TJ-TO tem problemas de nepotismo, excesso de servidores comissionados, falta de transparência, péssimas condições das comarcas do interior e grande volume de empréstimos consignados feitos por magistrados.

Entretanto, alguns pontos, como o nepotismo, o TJ afirma que "o grau de parentesco de servidores não atinge os limites da lei". Porém, segundo a nota, a presidente do Tribunal, Willamara Leila, tento em vista que esta questão  foi abordada no relatório do CNJ, já teria solicitado um levantamento minucioso de sua equipe, a fim de esclarecer a questão.

Sobre a grande quantidade de funcionários comissionados, a assessoria do TJ informar que "um Poder Judiciário com essa envergadura não sobreviveria sem esses servidores". Eles alertam para o último concurso realizado em 2007 e informam que "será lançado um novo certame, cuja lei que cria novos cargos já foi aprovada". No entanto, não dão previsão para o lançamento deste.

O relatório divulgado nessa terça-feira, 24, é resultado de um trabalho de inspeção realizado no judiciário tocantinense entre os dias 22 e 26 de junho deste ano.

Dançarinos de Palmas são destaque em Festival

Dançarinos palmenses são destaque em Festival Nacional de Dança

Os dançarinos da Expressar Companhia de Dança de Palmas estão entre os três melhores do Brasil. O grupo ficou em 3º Lugar nas categorias Dança de Rua e Dança Contemporânea, e o coreógrafo do grupo Diego Neves ganhou o prêmio revelação no Festival Nacional de Dança de Belém, no Pará. O grupo recebeu o apoio da Fundação Cultural de Palmas para participar do evento realizado entre os dias 10 e 15 de novembro na Capital paraense.

O grupo palmense concorreu com mais de 50 artistas de todo o Brasil e não deixou a desejar. De acordo com o coreógrafo Diego Neves a repercussão da participação da companhia palmense foi grande no evento. "Conseguimos passar nossa mensagem. E temos muito que agradecer a Fundação Cultural de Palmas que acreditou no nosso trabalho", destacou durante a visita à presidência da FCP, na tarde desta terça-feira, 24.

Parte dos integrantes da Expressar se interessou pela dança após a criação, pela FCP, do Núcleo de Dança de Taquaralto. Três destes dançarinos estão entre os premiados na categoria Dança de Rua e o prêmio veio justamente na primeira apresentação oficial deles.

Clipping Jurídico

Incra quer usar fazendas de Dantas para reforma agrária
TSE adia decisão sobre mandato de Ivo Cassol
Perillo é denunciado por improbidade
Ministério Público quer ressarcimento da máfia dos sanguessugas
Polícia flagra 530 empregados em condições degradantes
PF prende acusados de crime ambiental
STJ suspende julgamento de ações individuais de poupadores
CNJ discute se pode determinar quebra de segredo de Justiça
Empresa usa decisão do STJ no Refis
Pedágio volta a ser cobrado de morador de Jacareí
Roger Abdelmassih tem o 5º pedido de liberdade negado
Duas empresas da merenda fraudam notas, diz Promotoria
Justiça barra nove pedágios em estradas da região de Campinas

Notícias da Câmara Federal

A partir de hoje o Blog do Ølheirø estará também enviando os boletins referentes à Agência Câmara, assim como ocorre já com os boletins jurídicos diários que recebo.
Boa leitura!!

Abaixo, o primeiro boletim de notícias com os links para elas.

Boletim Eletrônico da Agência Câmara de Notícias
Brasília, quarta-feira, 25 de novembro de 2009

MANCHETE DO DIA


Agência Câmara lança novo site

Câmara vota partilha do pré-sal; royalties são o centro da discussão

Corregedoria não fixará prazo para investigar verba indenizatória

Líderes preveem votações difíceis devido à obstrução do DEM e PPS

Temer quer fim da obstrução para votar MP contra a gripe

Frente quer que Câmara vote projetos contra a corrupção

Câmara aprova fim de restrição para advogado jovem concorrer à OAB

Câmara muda ementa da Lei de Introdução ao Código Civil

Agenda da Semana
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Agricultura aprova sustação de portaria sobre terra indígena

Finanças discutirá projeto que aumenta valor de bolsas de estudo

Legislação Participativa discutirá normas específicas para concursos

Audiência discute atualização do piso nacional de professores

CPI da Dívida Pública ouve economista

Comissão vota relatório sobre ações contra mudanças climáticas

Câmara rejeita programa de financiamento para caminhões

Câmara convalida pagamentos feitos com base em MP de 2001

Comissão rejeita projeto que isenta escola particular do salário-educação

Câmara arquiva proposta sobre estações de apoio em rodovias

Prazo para apresentação de emendas ao Orçamento é prorrogado

Comissão estende benefícios fiscais a todo o estado do Amapá

Comissão que analisa anistia do Plano Collor será prorrogada

Legislação Participativa fará projeto com regras para concursos
INDÚSTRIA E COMÉRCIO


Projeto obriga identificação de fornecedor

CCJ aprova proibição de trocar vale-transporte por dinheiro

Trabalho aprova piso salarial de técnicos de Engenharia

Audiência discutirá padronização de tomadas e plugues

Comissão vota relatório sobre ações contra mudanças climáticas

Audiência discute malefícios do açúcar para a saúde

Audiência debate capacidade da indústria para atuar no pré-sal

Nanotecnologia é tema em debate no Conselho de Altos Estudos

Audiência vai discutir armazenamento de CO2 por injeção

CCJ aprova convenção que protege organismos marinhos

Cnen pede agência reguladora para energia nuclear
ECONOMIA


Comissão aprova desoneração tributária para exportação indireta

Audiência discutirá política do governo para o gás natural

Câmara arquiva proposta que criava o programa vale-gás

Câmara rejeita extensão do seguro-safra para o País inteiro
EDUCAÇÃO E CULTURA


Atendimento educacional para deficientes será tema de reuniões

Comissão proíbe cobrança por prova quando ausência for justificada

Comissão discute educação de pessoas com deficiência

Câmara rejeita ensino profissionalizante para recruta

Comissão adia apresentação do Estatuto da Juventude
CIDADES


Amazônia debate compensação para município que fica em parque no AP
DIREITOS HUMANOS


Seguridade aprova sigilo da identidade de crianças vítimas de crimes

Deputado e advogado reforçam necessidade de abrir arquivos da ditadura

Brasil é dos últimos a manter arquivos fechados, diz especialista
TRABALHO E PREVIDÊNCIA


Comissão aprova acordo com Benin sobre trabalho no exterior

CCJ aprova acordo diplomático entre Brasil e Togo
SEGURANÇA


Comissão aprova projeto que obriga comunicação de morte ao Detran
DIREITO E JUSTIÇA


Turismo discute projetos para estimular futebol feminino
AGROPECUÁRIA


Amazônia avalia programa de regularização de terras na região
RELAÇÕES EXTERIORES


Ahmadinejad evita declarações polêmicas em visita ao Congresso


Agência Câmara
Tel: (61) 3216-1851 ou 1852
E-mail: agencia@camara.gov.br

Dicas de liderança

Dicas para os que lideram pessoas
1. Comunique-se com as pessoas que você chefia ou supervisiona, deixando-as à vontade para expressar suas opiniões sem temores, e pergunte regularmente a cada uma delas: – Como posso ajudá-lo a fazer melhor o seu trabalho? – Que problemas você tem que posso ajudar a resolver? 2. Procure certificar-se de que a pessoa entendeu o que você falou, sempre que explicar algo pergunte: – Fui claro? 3. Lembre-se de que não basta que a pessoa entenda. É preciso que ela acredite, participe e "vista a camisa". 4. Mantenha-se informado, seja criativo e utilize todos os recursos que possam contribuir para maior eficácia da sua equipe. 5. Examine com os membros do seu grupo, regularmente, a eficácia de toda a organização. 6. Não faça seus colaboradores perderem tempo com diretrizes e exigências que servem apenas para satisfazer seus caprichos ou manias burocráticas. O líder precisa saber administrar pessoas, esse é o diferencial. Ele deve ir até as pessoas. Dessa forma, ele estará fazendo com que sua equipe sinta-se mais participante e motivada. Isso aumenta a relação de confiança. Em casa, no trabalho e em quaisquer circunstâncias, vale a pena cultivar o hábito de ir até as pessoas e procurar ouvi-las. Conhecê-las melhor, compreendê-las, compartilhar, interagir. Caso não fique bem claro para o colaborador a importância do seu trabalho, isso pode levá-lo à frustração e a desmotivação. Para enfrentar os desafios desta década, as organizações devem dar extraordinária atenção aos empregados, tanto quanto aos clientes externos. Isso não é uma questão de ser bonzinho com os colaboradores. Trata-se simplesmente do reconhecimento de que os seres humanos é que fazem ou destroem uma companhia. Extraído do Capítulo V do livro de Sonia Jordão: A Arte de Liderar – Vivenciando Mudanças num Mundo Globalizado Fonte: Rogério Bolanho

24/11/2009

Vale a pena conferir...

Montagem por Francisco Erasmo

A toga e os consignados...

Magistrados do TJTO comprometem até 97% do salário com empréstimo consignado
BRASÍLIA - Inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), durante o período de 22 a 26 de junho último, constatou excesso de servidores comissionados, grande volume de empréstimos consignados feitos por magistrados, possíveis casos de nepotismo e falta de transparência. A Corregedoria do CNJ estranhou o grande número de magistrados que fizeram empréstimos consignados, alguns chegaram a comprometer até 97% do salário. Segundo o relator, ministro Gilson Dipp, na folha de pagamento há magistrados que só receberam R$ 222,35 ao final do mês. Ele determinou que, num prazo de 30 dias, o TJTO apresente à Corregedoria a lista de todos os magistrados e servidores que estejam excedendo os limites de desconto em folha. Com relação ao nepotismo, o CNJ constatou dois possíveis casos e deu um prazo de 30 dias para identificação do parentesco e, se for o caso, exonere os servidores. Ainda segundo o relatório final da inspeção, há morosidade na secretaria geral do pleno com relação à publicação de acórdãos, alguns aguardando publicação há dois anos. Para adequar os cargos em comissão foi dado um prazo de 60 dias. Atualmente, o Tribunal de Tocantins possui 512 servidores em cargos comissionados, sendo 46 deles para servidores concursados, o que representa 9% do total, quando a lei estadual 2051/09, determina que 50% dos cargos em comissão devem ser designados para servidores do quadro. Fonte: Jornal O Globo

Clipping Jurídico

PF investiga policiais por sumiço de bens
Rocha Mattos pode recorrer em liberdade
Esquerda italiana pede extradição de Battisti
Temer defende pena leve para deputados
Indicação ao STJ preocupa juízes
Para Tarso Genro, ministros usurparam poder de Lula
Bradesco terá que indenizar ex-gerente em R$ 1 milhão
Decisão suspende pagamento à massa falida do Banco Santos
Lei antifumo não afeta venda de cigarro
STF derruba prova do Enem que seria feita só para judeus
Procurador quer pôr crime da ex-Febem na Justiça Federal
Falso padre do Araçá é condenado
Para ministério, transmitir Aids não é crime

23/11/2009

Qualidade da banda larga será revelada

Testes de qualidade da banda larga no Brasil serão divulgados em 2010

Estudo que será feito até o fim do ano avaliará, entre outras coisas, a relação entre o serviço contratado e o que os usuários recebem
O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), realizarão pesquisas de avaliação do serviço de banda larga oferecidos no Brasil.
O estudo será feito até o fim do ano e os resultados serão divulgados no início de 2010. As medições serão feitas usando dois métodos diferentes.
A primeira ação terá a colaboração de usuários, que executarão o Sistema de Medição de Tráfego de Última Milha (SIMET), desenvolvido pelo NIC.br e disponível para download no site da empresa. Os testes devem fornecer à NIC.br acesso à informação da banda larga por CEP.
O outro método, que teve início em novembro, instalou 100 equipamentos em domicílios em diversas localidades do Brasil. O estudo espera obter dados que permitam avaliar as diferenças entre o serviço contratado e o que chega aos usuários.
O investimento feito para a realização da pesquisa é de cerca de 100 mil reais. Os testes serão realizados pelo NIC.br sem que operadoras e provedores avaliados saibam onde os equipamentos estão localizados.
Desde o fim de setembro o Inmetro está analisando os serviços 3G e de TV Digital no país. Os resultados também devem ser divulgados no começo de 2010.

Fonte: Redação do IDG Now!

Tocantins é destaque no crescimento de celulares

Brasil tem 168 milhões de acessos móveis

Com 1.916.242 de habilitações em outubro (crescimento de 1,15%), o Brasil chega a 168.037.030 de acessos do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e densidade de 87,6 acessos por 100 habitantes. O crescimento nos primeiros dez meses do ano é o segundo na série histórica, ficando atrás de 2008 (ver quadro). Do total de acessos, 138.241.276 (82,27%) são pré-pagos, e 29.795.754 (17,73%), pós-pagos.

Ano

De janeiro a outubro

De janeiro a dezembro

2000

5.536.136

8.155.473

2001

4.296.871

5.557.598

2002

3.794.645

6.135.195

2003

7.006.955

11.492.302

2004

13.291.790

19.232.311

2005

15.634.153

20.604.759

2006

10.431.463

13.708.285

2007

14.771.683

21.061.482

2008

23.815.515

29.661.300

2009

17.395.627

A consolidação dos números mensais do SMP está disponível no portal da Agência, na visão Sala de Imprensa, canal "Anatel em dados", item "Telefonia móvel".

Teledensidade - Acompanhe nos quadros abaixo os estados com maior crescimento no indicador, que é utilizado internacionalmente para demonstrar o número de acessos em serviço em cada grupo de 100 habitantes.

UF (Teledensidade)

Crescimento em outubro (%)

UF (Teledensidade)

Crescimento de janeiro a outubro (%)

Maranhão (42,52)

1,89

Tocantins (73,73)

23,17

Piauí (55,03)

1,57

Amapá (78,81)

23,05

São Paulo (104,37)

1,53

Rondônia (84,51)

20,56

Paraíba (67,67)

1,41

Maranhão (42,52)

20,30

Minas Gerais (86,97)

1,39

Roraima (69,8)

18,12

Região

Crescimento no ano (janeiro a outubro)

Crescimento nos últimos 12 meses

Norte (68,5)

17,04

22,07

Sudeste (99,21)

12,55

17,32

Nordeste (68,81)

12,16

14,92

Centro-Oeste (106,05)

11,32

16,43

Sul (91,7)

10,88

14,99

Mercado - Os quadros a seguir apresentam a situação de cada empresa e tecnologia no mercado de SMP no Brasil

Participação das empresas

Holding

Número de acessos

Participação (%)

Vivo

49.581.029

29,51

Claro

42.762.592

25,45

Tim

39.880.742

23,73

Oi

35.185.249

20,94

CTBC

517.701

0,31

Sercomtel

89.533

0,05

Unicel

20.184

0,01

Participação por tecnologia

Tecnologia

Total

Participação (%)

AMPS

4.666

0

CDMA

8.400.092

5

TDMA

384.567

0,23

GSM

151.297.259

90,04

WCDMA

3.535.634

2,1

CDMA2000

198.139

0,12

Terminal de Dados

4.216.673

2,51

Total

168.037.030

100

Fonte: Anatel

Os mil marajás

Levantamento mostra que existem servidores que recebem salários acima de R$ 100 mil 26 deles têm cinco fontes pagadoras
Pelo menos 1.061 servidores recebem salário superior ao teto constitucional, correspondente à remuneração de ministro do Supremo Tribunal Federal. Treze servidores recebem acima de R$ 100 mil. Há 26 servidores com cinco fontes pagadoras. A projeção anual dos valores pagos indevidamente pode ultrapassar R$ 150 milhões. Como o limite (1)constitucional de remuneração vigora desde janeiro de 2005, o prejuízo acumulado da administração pública já está próximo dos R$ 750 milhões. O levantamento envolve servidores da ativa dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — da União, dos estados e dos municípios, além de aposentados do governo federal. A lista oficial dos marajás do serviço público foi elaborada pela Secretaria de Fiscalização de Pessoal (Sefip) do Tribunal da Contas da União (TCU), por solicitação do Ministério Público do tribunal. Com base nesses dados, o procurador do Ministério Público Marinus Marsico apresentou representação para que o TCU investigue a possível omissão do Ministério do Planejamento em regulamentar o teto salarial dos servidores públicos, quando a regulamentação é recebida de maneira cumulativa. A lista dos marajás foi feita a partir do cruzamento de dois bancos de dados da administração pública federal: o Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) e o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). Levantamento no mês de dezembro 2008, excluindo o 13º salário, indicou 79 servidores públicos ou empregados de empresas estatais com salários acima de R$ 50 mil. Receberam, portanto, mais do que o dobro do teto então vigente — R$ 24,5 mil. Desses 79 funcionários, 13 receberam acima de R$ 100 mil. O cruzamento de dados apontou 26 servidores com mais de cinco fontes pagadoras na ativa, o que significa mais de cinco empregos ao mesmo tempo. Seis pessoas têm sete fontes diferentes. Outras oito têm oito fontes diversas. Um servidor tem registradas 11 fontes diferentes. Área médica Nenhum órgão sobressaiu, uma vez que são 604 para 1.061 pessoas. Ao contrário do que imaginava o procurador, os casos mais relevantes, em termos de valores, não estão nas universidades e nos tribunais. “Mais relevantes foram os órgãos de saúde, o que dá a entender que existem profissionais da área médica com múltiplos empregos, porém sem condições de estar em todos ao mesmo tempo”, comenta Marsico. Foram encontrados casos envolvendo os ex-territórios de Rondônia, Roraima e Acre, onde o servidor se aposenta na esfera federal e depois trabalha nos governos estaduais. Boa parte dos problemas detectados resulta do pagamento de salários a servidor por parte de mais de um órgão público. Não é ocorrência rara, em todas as esferas da administração (federal, estadual e municipal), o funcionário aposentar-se e logo retornar ao serviço público, ocupando cargos de livre provimento, que não exigem aprovação em concurso público. É comum também que servidores da ativa ocupem funções comissionadas em mais de um órgão, acumulando ambos os vencimentos, sem informar à autoridade competente o eventual excesso remuneratório. Há, ainda, a hipótese de o servidor aposentar-se jovem o suficiente para prestar novo concurso público e, assim, reingressar na administração pública. Marsico ressalta que os dados obtidos “estão longe de exaurir o número total de casos relacionados a esse lamentável fato administrativo”. Ele estima que os casos de extrapolação indevida do teto constitucional seja pelo menos três vezes superior aos constantes no levantamento, uma vez que os sistemas pesquisados não incluem alguns dados. Ficaram de fora aposentados e pensionistas das empresas estatais, dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e dos tribunais de contas, de estados e municípios e inativos das Forças Armadas. No caso do Senado, foram excluídos até mesmo servidores da ativa. Auditoria do TCU apontou a existência de 432 servidores com salário acima do teto constitucional no Senado. Ocorre que aquela Casa não informa à Rais o valor total das remunerações. Revela apenas os dados que julga estarem contidos no teto. 1 - Supremo O artigo 37, inciso XI, da Constituição federal diz que a remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer do poderes da União, dos estados e dos municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, incluindo as vantagens pessoais, não poderão exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal — R$ 25,7 mil hoje. O número R$ 750 milhões - Foram gastos a mais com 1.061 servidores em cinco anos Fonte: Correio Braziliense

Clipping Jurídico

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Raimunda, a doutora!!

Aquecimento global Dona Raimunda Quebradeira, doutora honoris-causa pela UFT e líder das quebradeiras de coco do Bico do Papagaio, é palestrante na conferência de meio ambiente que será realizada em Belém (PA) no final do mês. Dona Raimunda foi convidada para falar sobre o impacto do aquecimento global nas atividades das mulheres do campo. “As mulheres estão sentido muito mais calor”, resume a líder rural sobre o que pretende mostrar na palestra. “As mulheres do campo são as que sofrem mais com o aumento do calor. Vocês aqui no ar condicionado não sentem nada, mas lá no campo é bem diferente”, ressalta. Com informações do Jornal Opção – Edição OnLine

20/11/2009

Apocalipse

Cientistas derrubam seis mitos sobre o fim do mundo
legenda Foto: AFP O filme "2012" retrata o fim do mundo apontado pelo calendário maia

O fim do mundo está próximo - 21 de dezembro de 2012, para ser mais exato - segundo teorias baseadas na suposta antiga previsão maia e divulgadas pela máquina de marketing por trás do filme "2012". Mas será que a humanidade poderia realmente encontrar o seu fim em 2012, afogada em enchentes apocalípticas, atingida por um planeta secreto, tostada por um sol raivoso, ou lançada à deriva por continentes acelerados?

E será que a antiga civilização maia - cujo império teve seu apogeu entre 250 e 900 d.C. onde hoje é o México e a América Central - realmente previu o fim do mundo em 2012? Pelo menos um aspecto desse alarde sobre o fim do mundo em 2012, para algumas pessoas, é muito real: o medo.

O site da Nasa "Pergunte a um astrobiólogo", por exemplo, recebeu milhares de perguntas sobre a previsão do fim do mundo em 2012: algumas perturbadoras, segundo David Morrison, cientista sênior do Instituto de Astrobiologia da Nasa.

"Muitos dos (que enviaram as perguntas) estão genuinamente assustados", Morrison disse. "Houve dois adolescentes que estavam pensando em se matar, porque não queriam estar por aqui quando o mundo acabasse", ele disse. "Duas mulheres nas últimas duas semanas disseram que estavam pensando em matar seus filhos e elas mesmas para não terem que sofrer com o fim do mundo."

Felizmente, com a ajuda de cientistas como Morrison, a maioria dos cataclismos previstos para 2012 é facilmente explicada.

Mito 1 sobre 2012 Previsão maia do fim do mundo em 2012 O calendário maia não termina em 2012, como alguns afirmaram, e esse povo antigo nunca considerou tal ano como o tempo do fim do mundo, dizem arqueólogos. Mas 21 de dezembro de 2012, (um dia a mais ou a menos) foi, todavia, importante para os maias.

"É a época em que o maior ciclo do calendário maia - 1.872.000 dias ou 5.125,37 anos - acaba e um novo ciclo começa", disse Anthony Aveni, especialista em povo maia e arqueoastrônomo da Universidade Colgate em Hamilton, Nova York.

Os maias registravam o tempo em uma escala que poucas culturas consideraram. Durante o apogeu do império, os maias inventaram a Grande Contagem - um comprido calendário circular que "transplantava as raízes da cultura maia desde a criação do mundo em si", Aveni disse.

Durante o solstício de inverno de 2012, encerra-se a era atual do calendário da Grande Contagem, que começava no que os maias viam como o último período da criação do mundo: 11 de agosto de 3114 a.C. Os maias escreveram essa data, que precedeu sua civilização em milhares de anos, como o Dia Zero, ou 13.0.0.0.0.

Em dezembro de 2012, a longa era termina e o complicado calendário cíclico volta ao Dia Zero, iniciando outro grande ciclo.

"A ideia é que o tempo se renova, que o mundo se renova novamente - muitas vezes após um período de estresse - da mesma forma que renovamos o tempo no dia de Ano Novo ou mesmo na segunda-feira de manhã", disse Aveni, autor de "The End of Time: The Maya Mystery of 2012."

Mito 2 sobre 2012 Continentes em ruptura vão destruir a civilização Em algumas profecias do fim do mundo em 2012, a Terra se torna uma armadilha mortal ao passar por um "deslocamento de pólos".

A crosta e o manto do planeta irão de repente se deslocar, girando em torno do núcleo externo de ferro líquido da Terra como a casca de uma laranja gira em torno de sua suculenta fruta.

"2012", o filme, imagina um deslocamento polar previsto pelos maias, desencadeado por uma força gravitacional extrema sobre o planeta, graças a um raro ¿alinhamento galáctico" - e por uma radiação solar massiva que desestabiliza o centro da Terra ao aquecê-lo.

A ruptura de oceanos e continentes despeja cidades no mar, arrasta palmeiras para os pólos e gera terremotos, tsunamis, erupções vulcânicas e outros desastres.

Os cientistas descartam cenários tão drásticos, mas alguns pesquisadores têm especulado que um deslocamento mais sutil poderia ocorrer, por exemplo, se a distribuição de massa sobre ou dentro do planeta mudasse radicalmente, devido a, digamos, o derretimento das calotas polares.

O geólogo da Universidade de Princeton Adam Maloof, que estudou extensivamente os deslocamentos polares, disse que a evidência magnética nas rochas confirma que os continentes passaram por um rearranjo drástico, mas o processo levou milhões de anos - lento o bastante para a humanidade não sentir o movimento.

Mito 3 sobre 2012 Alinhamento galáctico revela perdição Alguns observadores do céu acreditam que 2012 irá se encerrar com um "alinhamento galáctico", que ocorrerá pela primeira vez em 26.000 anos.

Nesse cenário, o trajeto do sol pelo céu pareceria cruzar o que, da Terra, é visto como o ponto médio da nossa galáxia, a Via Láctea, que em boas condições de observação aparece como uma faixa de neblina no céu noturno.

Alguns temem que esse alinhamento de alguma forma exponha a Terra a poderosas e desconhecidas forças galácticas que irão precipitar o seu fim - talvez através de um "deslocamento polar" ou movimento do supermassivo buraco negro do coração da nossa galáxia.

Outros veem o suposto evento sob uma luz positiva, como o prenúncio do despertar de uma nova era na consciência humana. Morrison, da Nasa, tem uma visão diferente. "Não existe nenhum 'alinhamento galáctico' em 2012", ele disse, "ou pelo menos nada fora do comum."

Ele explicou que um tipo de "alinhamento" ocorre durante todos os solstícios de inverno, quando o sol, visto da Terra, aparece no céu próximo do que parece ser o ponto médio da Via Láctea.

Astrólogos podem se entusiasmar com alinhamentos, Morrison disse. "Mas a realidade é que os alinhamentos não são de interesse para a ciência. Eles não significam nada", ele disse. Eles não modificam a força gravitacional, a radiação solar, as órbitas planetárias, ou qualquer coisa que tenha impacto na vida da Terra.

Mas a especulação sobre alinhamentos não é surpreendente, ele afirma. "Fenômenos astronômicos comuns são imbuídos de um senso de ameaça por pessoas que já acreditam que o mundo vai acabar."

Em relação aos alinhamentos galácticos, David Stuart, especialista em povo maia da Universidade do Texas, escreve em seu blog que "nenhum texto ou arte dos antigos maias faz referência a qualquer coisa do tipo."

Mesmo assim, a data final do atual ciclo da Longa Contagem - o solstício de inverno de 2012 - pode ser evidência da habilidade astronômica dos maias, disse Aveni, o arqueoastrônomo. "Não descarto a probabilidade de que a astronomia desempenhou um papel" na escolha de 2012 como o término do ciclo, ele disse.

Astrônomos maias construíram observatórios e, através da observação dos céus noturnos e usando a matemática, aprenderam a prever com precisão eclipses e outros fenômenos celestiais. Aveni observa que a data de início do atual ciclo foi provavelmente associada a uma passagem do zênite solar, quando o sol cruza diretamente sobre nossas cabeças, e sua data de término cairá no solstício de dezembro, talvez intencionalmente.

Essas escolhas, ele disse, podem indicar que o calendário maia está ligado aos ciclos sazonais de agricultura, centrais para a sobrevivência dos povos antigos.

Mito 4 sobre 2012 O Planeta X está em rota de colisão com a Terra Alguns dizem que ele está por aí: um misterioso planeta X, também conhecido como Nibiru, em rota de colisão com a Terra - ou pelo menos a caminho de uma passagem de raspão destruidora.

Dizem que uma colisão direta iria destruir a Terra. Mesmo uma passagem de raspão, alguns temem, poderia gerar uma chuva de asteróides de impacto mortal, arremessados em nossa direção pelo turbilhão gravitacional do planeta.

Será que esse planeta desconhecido realmente poderia estar vindo em nossa direção em 2012, mesmo passando de raspão? Bem, não. "Não há objeto nenhum por aí", disse Morrison, o astrobiólogo da Nasa. "Essa provavelmente é a coisa mais clara a se dizer."

As origens dessa teoria na verdade antecedem o amplo interesse em 2012. Popularizado em parte por uma mulher que alega receber mensagens de extraterrestres, o fim do mundo relacionado a Nibiru foi originalmente previsto para 2003.

"Se houvesse um planeta ou uma anã marrom ou qualquer objeto que fosse estar no interior do sistema solar daqui a três anos, os astrônomos o teriam estudado na última década e ele seria visível a olho nu hoje." "Não há nada."

Mito 5 sobre 2012 Tempestades solares irão devastar a Terra Em alguns cenários de desastre para 2012, nosso próprio sol é o inimigo. Nossa amigável estrela vizinha, segundo rumores, irá produzir erupções letais de labaredas solares, que aumentarão o calor sobre os terráqueos.

A atividade solar cresce e diminui segundo aproximadamente ciclos de 11 anos. Grandes labaredas podem de fato danificar as comunicações e outros sistemas da Terra, mas os cientistas não têm indicações de que o sol, pelo menos no curto prazo, irá lançar tempestades fortes o suficiente para fritar o planeta.

"Ao que parece, o sol não está seguindo a programação mesmo", afirmou Morrison, o astrônomo da Nasa. "Esperamos que esse ciclo provavelmente não seja concluído em 2012, mas um ou dois anos depois."

Mito 6 sobre 2012 Os maias tinham previsões claras para 2012 Se os maias não esperavam o fim do mundo em 2012, o que exatamente eles previram para esse ano? Muitos estudiosos que se aprofundaram na evidência dispersa em monumentos maias dizem que o império não deixou um registro claro prevendo que qualquer coisa específica aconteceria em 2012.

Os maias retrataram de fato um desagradável - embora não datado - cenário do fim do mundo, descrito na página final de um texto de aproximadamente 1100, conhecido como Códice de Dresden. O documento descreve um mundo destruído pela enchente, um cenário imaginado em muitas culturas e provavelmente vivenciado, em uma escala menos apocalíptica, por povos antigos. Aveni, o arqueoastrônomo, disse que o cenário não deve ser interpretado literalmente - mas como uma lição sobre o comportamento humano.

Ele associa os ciclos ao nosso próprio período de Ano Novo, quando a conclusão de uma era é acompanhada por atividades frenéticas e estresse, seguidas de um período de renascimento, quando muitas pessoas fazem uma reflexão e resolvem começar a viver de uma maneira melhor. Na verdade, Aveni diz, os maias não eram muito chegados a previsões.

"Toda a escala de registro do tempo é muito direcionada ao passado, não ao futuro", ele disse. "O que é lido nesses monumentos da Longa Contagem são eventos que ligavam os governantes maias a ancestrais e ao divino."

"Quanto mais você planta suas raízes no passado do tempo profundo, melhor você pode argumentar que é legítimo", Aveni disse. "E acho que é por isso que esses governantes maias usavam o tempo da Longa Contagem". "Não se trata de uma previsão fixa sobre o que vai acontecer."

Tradução: Amy Traduções

Fonte: Terra