01/07/2011

Enquanto isso... em Jaraguá do Sul

Atraso adia votação na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul pela segunda vez

Justino da Luz pediu vistas ao projeto que cria mais quatro vagas na Câmara.




Por Daiana Constantino (Correio do Povo)

Publicado 01/07/2011 às 08:24:30
Justino justificou o pedido de vistas afirmando que a matéria devia ser votada com a Casa cheia. (Foto: Marcele Gouche)
Na sessão da Câmara de Vereadores ontem à noite, o atraso de dez minutos de José de Ávila (DEM) “justificou” o pedido de vistas de Justino da Luz (PT), ao projeto que altera a LOM (Lei Orgânica do Município). O presidente do Legislativo, Jaime Negherbon (PMDB), concedeu a solicitação que adia a votação da emenda que propõe a criação de mais quatro vagas no Legislativo para a próxima terça-feira (5). Zé da Farmácia, como é chamado popularmente conhecido o demista, não falou sobre o atraso e tampouco revelou o seu voto, que decidiria a aprovação ou não da proposta. Ele saiu minutos antes de encerrar a plenária.

Depois de pedir vistas ao projeto, Justino deixou a sessão para responder aos questionamentos da imprensa. Ele explicou que a decisão está embasada no Regimento Interno do Legislativo, e defendeu que o projeto, por sua importância, deve ser votado na presença de todos os vereadores. “Até o mesmo o presidente da Câmara já tinha anunciado que a matéria deveria ser votada com plenário completo. Tenho consciência de que saio daqui desgastado, mas do meu lado está o Regimento Interno”. No entanto, quem acompanhava a sessão ontem teve outra impressão. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, de Jaraguá do Sul, Raphael Rocha Lopes, lamentou o acontecimento. “Esta situação é frustrante. Não sei se foi armação, mas deu entender que sim”.  O presidente da Acijs, Durval Marcatto Junior, também saiu frustrado da sessão. “Parece que estão de brincadeira. O debate já foi bastante esclarecido. Não é uma postura que se espera dos nossos representantes”.       
Lorival Demathê (PMDB), que desde a votação da emenda original que prevê a criação de mais oito vagas na Câmara defende a composição do Legislativo com 15 vereadores, disse que o “caso se tornou uma brincadeira”. “Quem é a favor dos 19 vereadores deve assumir, quem quer 15 também, afinal, nós vivemos em democracia e todos têm o direito de manifestar o que defendem”. Do outro lado, Amarildo Sarti (PV), que votou a primeira vez pela criação de oito cadeiras na Câmara e agora defende a permanência de 11 vagas, disse que “a sociedade merece que o projeto seja tratado com mais seriedade”.

Líder de governo na Câmara, Ademar Possamai (DEM), que vota contra a emenda à LOM, declarou que o adiamento da votação mostra o descaso com a população. “Faltou respeito. Claro que é um direito do vereador pedir vistas, mas nesse caso não, se tratava de um assunto já bastante debatido. A imagem da política e dos políticos já é desgastada e esse tipo de comportamento contribui ainda mais para o nosso descrédito”. Negherbon também lamentou. “É um direito do vereador pedir vistas. Eu não tenho como impedir. Mas lamento que o assunto não tenha sido encerrado. Poderíamos dar um fim a este debate tendo mais dignidade”, analisou.
Formado em Direito, Ítalo Demarchi, 24 anos, que estava presente à sessão ontem, afirma que vem acompanhando a discussão do aumento do número de vereadores. Ele preza pelo princípio da democracia e do direito da maior representatividade do município. Porém, entende que a manifestação da população e das entidades contra a proposta se justifica pela qualidade e não pela quantidade de parlamentares no Legislativo.

Fonte: Correio do Povo

Clipping Jurídico - 01jul2011