Caso Saguessugas, novas...

MPF/TO denuncia integrantes da máfia das sanguessugas em Sandolândia 28/9/2009 16h06 Denunciados já respondem a ações por improbidade administrativa pela aquisição irregular de ambulâncias em diversos municípios. O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) denunciou à Justiça Federal os empresários Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, o ex-deputado federal Amarildo Martins da Silva, conhecido como Pastor Amarildo, e Crisóstomo Costa Vasconcelos, ex-prefeito de Sandolândia, por crimes cometidos na aquisição de ambulâncias para o município, no esquema nacionalmente conhecido como a Máfia das Sanguessugas. Esta denúncia se refere exclusivamente aos delitos relacionados aos convênios firmados para aquisição de unidades móveis de saúde pelo município de Sandolândia (TO). Darci e Luiz Antonio Vedoin estão sujeitos às penalidades previstas para os crimes de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal), dispensa indevida de licitação (artigo 89 da Lei n. 8.666/93) e no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67. Pastor Amarildo responde pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do CP), dispensa indevida de licitação e artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67. Já Crisóstomo deve responder por dispensa indevida de licitação e no art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67. Darci, Luiz Vedoin e Pastor Amarildo já respondem pelo crime de quadrilha ou bando (artigo 288 do Código Penal) pelos mesmos fatos. Na condição de prefeito de Sandolândia, Crisóstomo firmou em julho de 2004 convênio com o Ministério da Saúde para aquisição de unidade móvel de saúde no valor de R$ 84.231,20, sendo disponibilizado pela União o total de R$ 81.777,60 e R$ 2.453,30 como contrapartida do município Os recursos federais foram disponibilizados após a aprovação das emendas individuais ao Orçamento Geral da União de autoria do então parlamentar Pastor Amarildo, que agiu ciente de que parcela dos recursos seria destinada à apropriação pela organização criminosa. O então prefeito, ajustado com os integrantes da quadrilha e objetivando dar ares de licitude à contratação das empresas indicadas, iniciou dois procedimentos licitatórios na modalidade convite. Todas as empresas licitantes são ligadas ao grupo Vedoin, o que eliminou o caráter competitivo do certame licitatório, servindo apenas para dissimular a fraude que se desenrolava. Relatório da ação de fiscalização elaborado pela Controladoria Geral da União indicou sobrepreço na compra da ambulância e de seus equipamentos com recursos federais. O prejuízo imediato causado à União e ao município remonta a R$ 19.494,37. Segundo a denúncia, os fatos ocorridos na execução do Convênio nº 557/2004 seguem exatamente o roteiro descrito por Luiz Vedoin, o que leva à conclusão de que todos os acusados agiram em conluio para possibilitar o desvio de parte das verbas federais disponibilizadas pelo Ministério da Saúde. Máfia das Sanguessugas - O esquema foi revelado em 2004 por fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) em municípios de todo o país. Em maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga para desarticular a quadrilha, formada por dezenas de parlamentares, prefeitos e empresários. Com pequenas variações, o esquema montado para desvio de dinheiro público consistia em comércio de emendas individuais ao Orçamento Geral da União, fraude à licitação e superfaturamento na compra de ambulâncias ou equipamentos hospitalares. As fraudes em processos licitatórios eram praticadas desde o ano 2000, e até 2006 foram fornecidas mais de mil unidades móveis de saúde, movimentando mais de R$ 110 milhões. Os líderes do esquema são Darci José Vedoin e Luiz Antônio Trevisan Vedoin, proprietários das empresas que figuram nas fraudes. Os empresários negociavam a aprovação das emendas individuais com os parlamentares, fixando o valor da “comissão” que seria destinada aos congressistas. No Tocantins, grande parte destas emendas é de autoria do ex-deputado federal Pastor Amarildo. Ele próprio se encarregou de fazer contato com os prefeitos dos municípios destinatários dos recursos federais, orientando-os a procurarem pelo núcleo empresarial da quadrilha. Foram apresentadas quinze emendas a municípios tocantinense e duas para aquisições de ambulâncias para o governo do estado, no valor total de R$ R$ 3.259.998,40. Conforme divisão de tarefas da quadrilha, para a apresentação e aprovação das emendas. Pastor Amarildo recebia o pagamento de propina no valor de R$ 50 mil recebida em três parcelas conforme comprovantes de pagamento e arquivos magnéticos apreendidos na sede da empresa Planan, do grupo Vedoin. Além disso, em 2002, Amarildo também recebeu um micro-ônibus a título de antecipação de pagamento para a apresentação das emendas. Nos municípios, os prefeitos e membros das comissões de licitação fraudavam as licitações, viabilizando a seleção de empresa indicada pela quadrilha, bem como a compra de ambulâncias por preço muito superior ao valor de mercado. Uma espécie de kit de licitação era confeccionado para que nenhuma das etapas necessárias ao desvio dos recursos públicos fugisse ao controle da quadrilha, que elaborava previamente muitos dos documentos. Freqüentemente, os agentes públicos limitavam-se a assinar as minutas que lhes eram apresentadas. Fonte: Procuradoria da República no Tocantins Assessoria de comunicação (63) 3219-7298 ascom@prto.mpf.gov.br

Capacidade cerebrônica (ou seria cerebrética?!) rsrs

É repostagem, mas vale a pena ler de novo!! Galera, vamos ver quem consegue.... eu consegui, fazer tudo. Não deixe de ler ATÉ O FIM De aorcdo com uma peqsiusa de uma uinrvesriddae ignlsea, não ipomtra em qaul odrem as Lteras de uma plravaa etãso, a úncia csioa iprotmatne é que a piremria e útmlia Lteras etejasm no lgaur crteo. O rseto pdoe ser uma bçguana ttaol, que vcoê anida pdoe ler sem pobrlmea. Itso é poqrue nós não lmeos cdaa Ltera isladoa, mas a plravaa cmoo um tdoo. Sohw de bloa. Fixe seus olhos no texto abaixo e deixe que a sua mente leia corretamente o que está escrito. 35T3 P3QU3N0 T3XTO 53RV3 4P3N45 P4R4 M05TR4R COMO NO554 C4B3Ç4 CONS3GU3 F4Z3R CO1545 1MPR3551ON4ANT35! R3P4R3 N155O! NO COM3ÇO 35T4V4 M310 COMPL1C4DO, M45 N3ST4 L1NH4 SU4 M3NT3 V41 D3C1FR4NDO O CÓD1GO QU453 4UTOM4T1C4M3NT3, S3M PR3C1S4R P3N54R MU1TO, C3RTO? POD3 F1C4R B3M ORGULHO5O D155O! SU4 C4P4C1D4D3 M3R3C3! P4R4BÉN5! Consegues encontrar 2 letras B abaixo? Não desistas senão o teu desejo não se realizará... RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR RRRRRRRRRRRBRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR RRRRRRRRRRBRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR RRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRRR Uma vez que encontrares os B Encontra o 1 IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIIIIII1IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII IIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIIII Uma vez o 1 encontrado. Encontra o 6 9999999999999999999999999999999999 9999999999999999999999999999999999 9999999999999999999999999999999999 9999999999999999999999999999999999 9999999999999999999999999999999999 9999999999999999999999999999999999 9999699999999999999999999999999999 9999999999999999999999999999999999 9999999999999999999999999999999999 9999999999999999999999999999999999 9999999999999999999999999999999999 9999999999999999999999999999999999 Uma vez o 6 encontrado ...... Encontra o N (É díficil!) MMMMMMMMMMMMM MMMMMMMMMMMMM MMMMMMMMMMMMM MMMMMMMNMMMMM MMMMMMMMMMMMM MMMMMMMMMMMMM MMMMMMMMMMMMM MMMMMMMMMMMMM MMMMMMMMMMMMM MMMMMMMMMMMMM Uma vez o N encontrado... Encontra o Q.. OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO OOOOOOOOOOQOOOOOOOOOOOOOOOO OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO FANTÁSTICO, NÃO?

Alguém explica?

Propagandas antifumo

Fora do limite

Globo é condenada

por 'No Limite'

Regina Rito
Rio de Janeiro

A Rede Globo foi condenada por ação pública e proibida de gravar e exibir provas em No Limite que envolvam animais de qualquer espécie e cenas de maus tratos sob multa diária de R$ 50 mil para o caso de descumprimento da ordem, por cada programa exibido em desobediência à determinação do juiz Gustavo Henrique Cardozo Cavalcante, terça-feira (15).

O programa já exibiu diversos episódios em que os participantes eram incitados a comer peixes ainda vivos, retirar pintos de dentro de ovos, perseguir galinhas forjando um falso estado de necessidade, entre outros maus-tratos. A região em que No Limite é gravado, o município de Trairi, no Ceará, também é conhecido por ser uma zona de animais silvestres - o que agrava a situação da Globo.

O diretor geral do programa, José Bonifácio Brasil de Oliveira (o Boninho), foi intimado a cumprir a ordem, sob penas legais. A emissora confirma a intimação recebida na data e informa que ainda está decidindo se vai recorrer ou não.

Fonte: O Dia

Teste da paciência infantil

Video legal de crianças qye são colocadas em uma sala com um marshmallow. O adulto diz à criança que ele pode comer o marshmallow na mesma hora, mas pode ganhar outro se esperar o adulto voltar... Divirta-se com a paciência (ou impaciência) dos pequenos...

Encantador de leões

Um sul-africano, que vem sendo chamado de "encantador de leões", tem animais de estimação pouco comuns. Kevin Richardson, é dono de uma grande reserva perto de Johanesburgo. Trabalhando com o comportamento animal, ele teve o primeiro contato com leões há 11 anos e teve a oportunidade de conviver com dois filhotes nascidos em cativeiro. Ao longo dos anos, Richardson foi aceito pelos animais, pode rolar no chão com machos e fêmeas, que o deixam até brincar com os filhotes. Confira o vídeo abaixo:

Comediantes chegam em Palmas

Turma do Comédia em Pé é a atração da semana na capital

Esta é a galera do Comédia em Pé, primeiro Grupo de Stand up comedy do Brasil que desembarcam na cidade nesta quinta-feira para três apresentações dias 18, 19 e 20/09 no Theatro Fernanda Montenegro prometendo muita gargalhada e humor inteligente. Na foto Paulo Carvalho, Cláudio Torres Gonzaga, Alina Lyra (produtora) e Fábio Porchat. A produção é do Grupo Chama Viva.

Fonte: por email, de Juliano Gomes - juliano.ator@gmail.com

11 de setembro...

Fonte: Gazeta do Povo

Concurso inédito no Brasil

*AVISO DE COLETIVA DE IMPRENSA*

A SaferNet Brasil, com o apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil(CGI.br) e Petrobras, convida para coletiva de imprensa, na próxima quinta-feira (17/09), às 11h, na sede do CGI.br, em São Paulo. Durante o encontro, serão apresentados os detalhes do concurso internacional de vídeos para adolescentes, iniciativa pioneira no País com foco em segurança e prevenção aos crimes na Internet.

A iniciativa ocorre, simultaneamente, em seis países, e é organizada, no Brasil, pela SaferNet. O objetivo principal é estimular, por meio de criações audiovisuais que serão postadas em um canal especial no YouTube, reflexões críticas por parte dos jovens sobre os riscos, responsabilidades e possíveis soluções para a interação segura na Internet.

O corpo de jurados, presentes na coletiva, reúne nomes de referência nacional, como representantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil, Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), Ministério Público do Rio de Janeiro, Ministério Público Federal em São Paulo, Departamento de Polícia Federal, SaferNet, Rede Sou de Atitude, Google e Propeg.

A organização nos demais países está sob a responsabilidade das instituições Save the Children, Chicos.net, Ecpat e Google.

Contamos com sua presença!

Por favor, confirme sua presença com Daniela Silva
(danielasilva@safernet.org.br | 71 3235-5910 ou 71 9136-1618) ou com
Michele Gassi (micheleg@s2.com.br | 11 3027-0225).

*Anote na Agenda:*
Coletiva de Imprensa
Lançamento do concurso internacional "Tecnologia Sim. Conecte-se com
Responsabilidade".
Quando: 17 de setembro (próxima quinta-feira), às 11h.
Local: Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) -  Avenida das
Nações Unidas, 11.541, 7. andar, Brooklin, São Paulo

Você lava ou limpa??

Dicas de Higiene

Vídeo do palestrante Dr. Antônio Jajah Nogueira (o Dr. Jajah)

Isto é que é palestra, bem clara e elucidativa, não deixa dúvidas sobre a higiene. Aprenda isto: lavar é uma coisa, agora quem pensa que limpa, não limpa. Só espalha!

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Fonte: recebido por e-mail

Confira abaixo

Como fazer uma monografia

	Como fazer sua monografia Fazer um trabalho acadêmico exige muito de qualquer pesquisador ou estudante. Além de todo esforço em torno do tema do trabalho, é fundamental ainda, adequá-lo às normas de apresentação. Afinal, de nada vai adiantar você empenhar todos os seus esforços no desenvolvimento do tema se na hora de apresentá-lo ele não estiver dentro dos padrões estabelecidos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Para auxiliar quem está na fase de formatação da monografia, o Universia produziu um tutorial descevrendo os detalhes das normas técnicas da ABNT. clique aqui e confira!

Webcast - Sebastião Salgado: A Experiência do Olhar

Português complicado?!?

Quem diz que português é complicado ? Para pararem de dizer que a Língua Portuguesa é complicada... *ler em voz alta* Três bruxas olham para três relógios Swatch. Qual bruxa olha para qual relógio Swatch? E agora em inglês: Three witches watch three Swatch watches. Which witch watch which Swatch watch? Foi fácil? Então agora para os especialistas. Três bruxas suecas e transsexuais olham para os botões de três relógios Swatch suíços. Qual bruxa sueca transsexual olha para qual botão de qual relógio Swatch suíço? E agora em inglês: Three Swedish switched witches watch three Swiss Swatch watch switches. Which Swedish switched witch watch which Swiss Swatch watch witch? Conseguiram? Não??!! Então pronto! Parem de dizer que a Língua Portuguesa é complicada!!!! Fonte: recebido por email

Rio Tocantins começa a ser desviado

Após 26 meses de obras, a Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) entrará este mês no seu primeiro grande marco: o desvio do leito do Rio Tocantins. A expectativa é de que a primeira ensecadeira da usina (uma espécie de proteção feita para a construção da casa de força e dos 14 vãos de regulação do nível da água do rio do vertedouro) seja retirada a partir do dia 19.

Com a mudança no leito do rio, a construção da usina – que terá capacidade de gerar 1.087 MW de energia -, entra na segunda fase das obras civis. Esse é o primeiro passo para a construção da barragem de represamento de água para o enchimento do reservatório de água da usina, que tem uma área total de 400 km².

A expectativa é de que o enchimento do lago seja iniciado no início do segundo semestre do ano que vem. Com a formação do lago da usina, são formadas as condições para operacionalizar a geração de energia em Estreito e, pelo cronograma atual, a estimativa é de que a primeira turbina comece a funcionar a partir do dia 1° de outubro de 2010, portanto daqui a pouco mais de um ano.

Conforme informações dos engenheiros do Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela construção da usina e formado pela Suez Energy, Vale, Camargo Corrêa e Alcoa, pelo menos 95% das obras civis do vertedouro e aproximadamente 40% da casa de força, onde ficarão as oito turbinas de geração de energia, já foram concluídas.

A previsão é de que todo o serviço de concretagem do vertedouro já tenha sido encerrado na segunda quinzena deste mês, faltando apenas a instalação das comportas dos 14 vãos da usina. As obras na Usina Hidrelétrica de Estreito (excluindo-se a fase relacionada à formação do canteiro de obras) foram iniciadas dia 15 de junho de 2007.

Vãos

Com a mudança no curso do leito do rio, parte da água do Tocantins passará por seis, dos 14 vãos dos vertedouros da usina, e, com o prosseguimento das obras de construção da parede da barragem, essa água passará, aos poucos, pelos outros oito vãos. A formação do lago ocorrerá no momento da conclusão das obras da parede da barragem e da estrutura da casa de força.

Em Itaipu, por exemplo, foram mais de seis anos desde o início das obras até a mudança do curso do rio. Estamos fazendo uma obra dessa magnitude em tempo recorde, comparou o engenheiro sênior do Ceste, Osvaldo Ferronato.

Os marcos principais do empreendimento, que podem dizer se estamos atrasados ou não, são: o desvio do rio, este ano, e o início da geração, em outubro do ano que vem. Então, esses marcos estão assegurados e isso quer dizer que a obra está no prazo previsto, acrescentou o presidente do Ceste, José Renato Ponte.

Destinação

A corrida para a conclusão das obras da Usina Hidrelétrica de Estreito tem um único significado: a alta demanda por energia. Tanto que a Suez Energy já vendeu a sua cota de participação (40,07%), em leilão ocorrido no ano passado.

A Vale (com participação de 30% no consórcio), Alcoa (participação de 25,49%) e Camargo Corrêa (participação de 4,44%) deverão utilizar a energia gerada em Estreito em suas unidades de negócios em todo o Brasil. Sobre a Vale, a expectativa é de que ela utilize a sua cota de Estreito para atender às unidades do Maranhão e Pará. A Alcoa também deverá usar a energia de Estreito para sustentar a fábrica da Alumar, em São Luís.

Além disso, a direção da hidrelétrica já manteve contatos com o Operador Nacional do Sistema Elétrico confirmando a operacionalização da usina para outubro do ano que vem. Apesar da crise, quando houve uma queda na demanda de energia, ela (a UHE) continua uma usina muito importante para a oferta de energia em todo o país. Tanto é que já estamos em contato direto com o operador nacional do sistema tratando do início da operação da usina. Ela é considerada uma fonte que estará operando no ano que vem. Este já é um fato concreto e irreversível, declarou o presidente do Ceste, José Renato Ponte.

Números relacionados à hidrelétrica impressionam

A usina impressiona não somente pela grandiosidade da obra, mas pelos números envolvidos diretamente nela. Atualmente, 8 mil pessoas estão trabalhando no canteiro de obras. Aproximadamente 80% desta mão-de-obra são de maranhenses e tocantinenses. Somente para ser ter uma idéia do que isso representa, a cidade de Estreito tem 27 mil moradores atualmente, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A obra tem um custo de R$ 3,6 bilhões e a estimativa é de que esteja gerando, atualmente, cerca de 25 mil empregos indiretos nas 12 cidades da área de influência da usina (Estreito, Carolina, Barra do Ouro, Goiatins, Itapiratins, Arquianópolis, Babaçulândia, Darcinópolis, Filadélfia, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins).

Ao todo, 3.100 propriedades deverão ser indenizadas em decorrência do enchimento do reservatório do lado. Ao todo, 90% das propriedades já receberam indenização. Ao todo, as questões sócio-ambientais devem custar aproximadamente R$ 300 milhões ao Ceste.

Atualmente, existem 120 empresas trabalhando diretamente na construção da Usina, e, entre as quais, não estão apenas empreiteiras. Também existem empresas de alimentação e segurança, por exemplo. Dessas 120, pelo menos 70% foram contratadas na área de influência da UHE.

Não nos importa a localização, o que importa é a qualidade. E essas empresas estão mostrando que têm qualidade para nos ajudar em um projeto como esse, declarou o presidente do Ceste, José Renato Ponte.

Materiais

Tecnicamente, os números também impressionam. O eixo longitudinal da Usina (casa de força, barragem mais vertedouros) chega a 1,5 km. Além disso, para construir a usina estão sendo necessários 200 mil toneladas de cimento, 40 mil toneladas de aço e 1 milhão de metros cúbicos de concreto. Sobre o concreto, por exemplo, esse volume seria suficiente para fazer a estrutura de 100 mil casas populares ou construir 20 pontes de 1 km cada uma, por exemplo.

Ainda na parte técnica, um outro número que impressiona é o de vazão de cada turbina, no momento da operação da usina. Cada uma terá capacidade de vazão de 680 m³/s, capacidade maior que o da usina de Turucuí. Somente para efeito comparativo, a vazão do Rio São Francisco é de 2.100 m³/s

Mais

A energia que será gerada em Estreito tem a capacidade de abastecer uma cidade de 4 milhões de habitantes. Ou seja, dois terços de todo o estado do Maranhão teria condições de ser abastecido apenas pela energia gerada em Estreito.

Fonte: O Estado do Maranhão

TSE confirma cassação de Marcelo Miranda

TSE confirma cassação do governador do Tocantins e mantém eleições indiretas

08 de setembro de 2009 - 21h49

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram os recursos (embargos de declaração) apresentados pela defesa do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, que teve seu mandato cassado pelo plenário da corte no último dia 25 de junho. Com a decisão de hoje, o governador deverá sair do cargo imediatamente, uma vez que sua permanência no mandato só era permitida até o julgamento dos embargos. Além disso, os ministros confirmaram a realização de eleições indiretas por parte da Assembleia Legislativa do Estado, questão que foi objeto de recurso dos adversários de Marcelo Miranda, que defendiam eleições diretas. Até a nova eleição, ocupará o cargo o presidente da Assembleia Legislativa. O voto O relator do caso, ministro Felix Fischer, analisou em primeiro lugar o recurso do partido do governador, o PMDB. O partido alegava que houve erro material evidente no julgamento do processo, uma vez que várias alegações contidas na ação que pede a cassação do governador “já foram processadas e julgadas no TRE-TO e no próprio TSE”, com trânsito em julgado e outras em andamento na esfera da Corte Superior. Por isso esses argumentos não poderiam surgir em um recurso como se fosse “originário”. O PMDB sustentava ainda que a cassação por parte do TSE seria inconstitucional, uma vez que o Tribunal seria incompetente para processar e julgar originariamente recurso contra expedição de diploma – competência esta que seria dos TREs, de acordo com sua tese. Nesse ponto, o ministro Felix Fischer observou que os argumentos são improcedentes. “Não prospera, portanto, o argumento sustentado pelo embargante de que seria impossível rever em sede de recurso contra a expedição de diploma, decisões judiciais já proferidas em ações de investigação judicial eleitoral ainda que os fatos sejam comuns a todas essas ações”. Para o ministro, o julgamento deste tipo de recurso abre espaço para a reavaliação do julgamento da investigação judicial. Acrescentou que, de acordo com jurisprudência sólida do TSE nas últimas quatro décadas, é de sua competência o julgamento contra a expedição de diploma de senadores, deputados federais, seus suplentes, governadores e vice-governadores. Siqueira Campos, PSDB e Coligação União do Tocantins Em seguida, o ministro analisou os recursos apresentados pelo adversário de Marcelo Miranda nas eleições, Siqueira Campos, pelo seu partido, o PSDB, e pela Coligação União do Tocantins. Eles insistiam na realização de eleições diretas, uma vez que a vacância se deu por causa eleitoral. De acordo com o ministro, também a jurisprudência do TSE indica que a eleição deve ser indireta e, portanto, não há nada a ser modificado no julgamento. Defesa A defesa de Marcelo Miranda questionou diversos pontos do julgamento entre eles a ilegalidade apontada pelo TSE da doação de lotes em um suposto programa habitacional . Afirmavam que “não há uma só linha dedicada a demonstrar que a doação foi levada a efeito com o propósito de causar tal desequilíbrio”. O relator considerou que a questão já foi claramente discutida e minuciosamente analisada, portanto, não há que se falar em contradição e o que a defesa pretende é rejulgar a causa. PPS Já o recurso do PPS apontava que o testemunho de duas pessoas seria de extrema utilidade para esclarecer e repelir as acusações. Sustentou que não ouvir as testemunhas ofende aos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal. O relator reconheceu que as testemunhas não foram ouvidas, mas afirmou que o fato, contudo, não justifica a pretensão de modificar o resultado do julgamento. O ministro afirmou que essas testemunhas seriam indicadas somente sobre as acusações de movimentação de servidores e emissão de carteiras de habilitação. E, no caso das carteiras de habilitação, a acusação não foi aceita pela Corte na ocasião do julgamento e assim não haveria do que recorrer. Quanto à remoção de servidores, a questão também já foi discutida e não merece reparo. O voto foi seguido por todos os ministros da Corte, e, ao final, o presidente, ministro Carlos Ayres Britto afirmou que a decisão deve ser cumprida imediatamente. O ministro ainda informou que providenciaria os ofícios a serem encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e a Assembléia Legislativa do estado para comunicar a decisão. Comunicação O ofício com a comunicação da decisão será enviado ao Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e à Assembleia Legislativa do Estado com a determinação de que Marcelo Miranda e seu vice deixem os cargos imeditamente. Na informação constará ainda a determinação para que o presidente da Assembleia Legislativa assuma o cargo temporariamente e para que sejam realizadas novas eleições indiretas no Estado. Processo relacionado: RCED 698

Fonte: Agência TSE

Olhe, mas não faça barulho!

Vestibular da UFT abre inscrições nesta sexta (4)

Começa amanhã (4) e segue até o dia 5 de outubro de 2009 o período de inscrições para o Vestibular 2010 da Universidade Federal do Tocantins (UFT). Os candidatos aos cursos de graduação da UFT poderão se inscrever para uma das 1580 vagas oferecidas para o primeiro semestre de 2010. São 1104 vagas para o sistema universal, 84 destinadas ao sistema de cota para a etnia indígena e 392 para quem optar por utilizar a nota do novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Datas e procedimentos – As 1580 vagas oferecidas pela Universidade estão distribuídas por sete campi de norte a sul do Tocantins, em 43 cursos de graduação. Para concorrer a uma delas, o candidato deve se inscrever pelo site www.copese.uft.edu.br, obedecendo prazos e normas do edital.

A taxa de inscrição é de R$ 85, exceto para o curso de Arquitetura e Urbanismo, que é de R$ 95.

As provas serão realizadas em etapa única no dia 15 de novembro de 2009. A de Habilidades Específicas para o curso de Arquitetura e Urbanismo será um dia antes, 14 de novembro.

Enem – Conforme resolução do Conselho Universitário da UFT, de maio deste ano, 25% das vagas oferecidas pelo Vestibular 2010.1 serão destinados especificamente para os candidatos que se submeterem às provas do novo Enem – com exceção do curso de Arquitetura e Urbanismo, que só terá ingresso por meio do vestibular regular.

Para esses estudantes, o processo seletivo será feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (Inep/MEC), responsável por todo o procedimento. Para concorrer às vagas, o candidato deverá, obrigatoriamente, realizar todas as etapas do Exame, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Inep.

Calor poderá ser recorde em 4 capitais nesta quinta

O calor poderá ser recorde em várias cidades do Centro-Oeste, do Sudeste e do Norte do País, segundo a Climatempo. Dentre as capitais, Rio de Janeiro, Palmas, Belém e Macapá podem registrar a maior temperatura do ano.

De acordo com as medições do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a maior temperatura de 2009 no Rio de Janeiro foi de 39,3ºC, no dia 6 de março. A máxima esperada para amanhã (esta quinta) deve ficar em torno dos 39ºC, podendo superar por alguns décimos o valor do dia 6 de março.

Em Palmas, capital do Tocantins, o recorde de calor deste ano é de 38,2ºC, no dia 11 de agosto, e pode chegar mais perto dos 39ºC nesta quinta-feira. Para Belém e Macapá, a temperatura máxima esperada para o dia será de 35ºC. A tarde mais quente deste ano em Belém foi no dia 21 de agosto, quando os termômetros marcaram 35,1ºC. Em Macapá, o recorde de calor é de 34,8ºC, no dia 26 de agosto.

Enquanto o calor aumenta por quase todo o País, as temperaturas baixam nos próximos dias no Sul. Uma frente fria ganha força sobre a região nesta quinta-feira e provoca muita chuva em todos os três Estados da região, com previsão de ventos fortes. O ar polar entra com mais força no fim de semana e há possibilidade de geada em várias áreas do interior do Rio Grande do Sul, no planalto e na serra de Santa Catarina.

Na quarta-feira, a cidade de Carolina, no sul do Maranhão, registrou 40°C. Em Conceição do Araguaia, no sul do Pará, a temperatura chegou aos 38ºC. Cuiabá e Teresina marcaram 37ºC.

No Rio de Janeiro, o calor chegou ontem aos 36º em algumas áreas da cidade. São Paulo e Belo Horizonte registram até 31ºC e em Vitória a temperatura chegou aos 33ºC, segundo informações da Climatempo.

Fonte: Redação Terra

Manchetes desta quarta-feira

- Globo: Depois da festa, pré-sal abre guerra de partidos e estados

- Folha: Desmatamento é o menor desde 2004

- Estadão: BNDES terá reforço para ajudar Petrobras

- JB: Bancada do Rio se une para defender royalties

- Correio: Crime na 113 Sul: 72 facadas e muitas dúvidas

- Valor: Lucro crescente explica pressão contra cartões

- Estado de Minas: Lula promete pré-sal entre todos

- Jornal do Commercio: PM abre 2.100 vagas

Leia os destaques de capa de alguns dos principais jornais do país.

Fonte: Blog do Josias