29/04/2010

Globo em decadência?

Até o momento, Globo registra a pior audiência da década

Prestes a completar 45 anos, a Rede Globo chega ao fim de abril com a pior média diária de audiência da década: 16,8 pontos de Ibope. Porém, ainda faltam oito meses para a emissora tentar reverter o quadro.

Em 2000, a média diária de audiência da Globo foi de 20 pontos. Em 2002, 20,3; e em 2003, 21. Em 2004, o melhor resultado da década: 21,7 pontos. Em 2007 a emissora iniciou o período de perda de audiência, com 18,7 pontos, seguidos por 17,4 e, 2008 e 2009.

Fonte: Comunique-se, com informações de O Estado de S. Paulo.

Oficina G3 em Paraíso (TO)

Oficina G3 de volta ao Tocantins

Oficina G3

O grupo Oficina G3 está de volta ao Tocantins. A banda estará se apresentando no próximo dia 2, na cidade de Paraíso. A apresentação faz parte das comemorações do dia do evangélico na cidade. O evento será realizado na praça da Saudade, e ainda terá a participação do cantor Matos Nascimento.

Informações: arnaldobahia@hotmail.com
Fonte: Portal CT

Japinha extraordinário...

Clipping Jurídico (29/04/2010)

Congresso entupido

Veja a lista das propostas que entopem gavetas do Congresso

Economia, segurança, funcionamento do Estado competem com datas comemorativas entre os temas preferidos dos deputados e senadores para seus projetos

Por Eduardo Militão

Plenário da Câmara: maioria das propostas nas gavetas trata do funcionamento do Estado
A prioridade dos parlamentares brasileiros é legislar sobre o funcionamento do Estado, dar nomes a obras públicas, acordos internacionais, criar datas comemorativas, tratar da relação entre a União e estados e municípios. Também se interessam por economia, trabalho, impostos, direito do consumidor e até meio ambiente. E não se esquecem de criminalizar delitos comuns e do colarinho branco. Apesar do clichê dos discursos políticos, o atendimento à educação e à saúde parece estar longe das prioridades de deputados e senadores.

Veja a lista completa dos projetos que dormem nas gavetas do Congresso 

É o que diz análise dos 2.472 projetos de lei à espera de votação nos plenários da Câmara e do Senado, segundo levantamento exclusivo do Congresso em Foco. Como mostrou o site na terça-feira (27), 96% dessas propostas na fila são de autoria de deputados e senadores e apenas o restante de autoria do Executivo. Em contrapartida, 80% daquilo que o Congresso aprova é de iniciativa do governo federal.





Assunto
Câmara*
Senado
Total
%
Outros
350
151
501
37,9%
Economia, Trabalho e Meio Ambiente
215
56
271
20,5%
Segurança Pública e Justiça
145
29
174
13,2%
Sociedade
118
29
147
11,1%
Eleições e Política
87
42
129
9,8%
Saúde e Ação Social
51
22
73
5,5%
Educação
18
8
26
2,0%
Totais
984*
337
1.321
100,0%

*Foram classificadas apenas as 984 matérias de um total de 2.135 que não estarem apensadas a outros projetos semelhantes. Fonte: Congresso em Foco, com base em dados da Secretaria Geral da Mesa das duas Casas coletados em 29 de março de 2010

Com base em dados oficiais, o site retirou do universo 1.151 propostas que andavam apensadas a outras semelhantes. E verificou que, das 1.321 restantes, 501 (38%) tratavam de regras para funcionamento da administração pública e assuntos mais áridos, como acordos internacionais, fundos para estados e municípios, e pitorescos, como nomes de obras públicas e datas comemorativas.
São propostas como a que aproveita os cargos de censores federais durante a ditadura militar nos quadros da Polícia Federal. Ou como a criação da condecoração Luís Eduardo Magalhães. No mesmo grupo, medidas preventivas contra a corrupção, como a PEC 334/96, que proíbe a contratação de parentes de autoridades em cargos públicos. A proposta perdeu o sentido porque, em 2008, o Supremo Tribunal Federal publicou uma súmula com o mesmo efeito da emenda constitucional desejada.
Em segundo lugar na fila de votação, há 271 projetos que tratam de economia. Significa que 21% das matérias têm a ver com o bolso dos cidadãos e das empresas e com a proteção ao meio ambiente – e todos os custos que isso acarreta.
São ideias como a proposta que proíbe descontar cheque pré-datado antes do dia do vencimento. O projeto de lei complementar 1029 foi apresentado em 1991 pela deputada Fátima Pelas (PFL-AP) e está no plenário da Casa ainda. Quando ainda era senador nos anos 80, Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) conseguiu ver sua ideia de taxar as grandes fortunas ser aprovada no Senado, mas a matéria chegou à Câmara em 1989 e “dorme” no plenário há mais de nove anos.
Em seguida, senadores e deputados têm pela frente a missão de analisar 174 propostas (13%) sobre segurança pública e Justiça, que, no geral, tratam de tipificação de crimes, normas para os presídios, financiamento do sistema, inclusive das Forças Armadas.
O senador Romeu Tuma (DEM-SP) quer tornar crime as pichações. A matéria passou no Senado e quase foi votada em 2006 no plenário da Câmara, mas a apreciação da Medida Provisória 275 impediu a apreciação da ideia. Entre as proposta de combater o crime do colarinho branco, a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) quer acabar com a “punição” de aposentadoria para magistrados que cometem delitos, como vender sentenças. No lugar, eles seriam demitidos do cargo. Ideli e outros colegas apresentaram o projeto em 2003, mas desde o ano passado ele está na “fila” do plenário do Senado.
Trânsito frouxo
Questões sociais do cotidiano são o quarto grupo de propostas mais visível nos plenários do legislativo. Representam 147 matérias ou 11% do total.
A PEC que simplifica o divórcio dos casais foi apresentada na Câmara em 2005, foi aprovada lá no ano passado e, desde então, aguarda análise dos senadores. Chegou ao plenário e era o segundo item de votação em 29 de março. Em 1999, um ano depois da entrada em vigor do novo Código de Trânsito Brasileiro, o próprio governo quis afrouxar as regras, aumentando de 20 para 30 pontos a quantidade de infrações necessárias para um motorista perder a carteira de habilitação. A ideia está desde março de 2001 no plenário da Câmara.
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) quer obrigar por lei os civis a colocarem a mão direita no peito esquerdo quando o Hino Nacional for executado. Apresentada em 1998, a matéria dorme no berço esplêndido, verde e acarpetado do plenário da Câmara desde 2007.
Em quinto lugar, estão as matérias que interessam diretamente aos políticos e eleitores. As propostas de mudanças nas regras eleitorais, inclusive para barrar candidatos “ficha suja”, somam 129 proposições ou 10% do total.
A PEC 17, de 1995, quer reduzir em cerca de 30% o número de deputados. Hoje, cada estado tem direito a eleger de oito a 70 parlamentares para a Câmara. Com a mudança, o mínimo seria cinco e o máximo, 47. Há quatorze anos, a ideia do deputado Antônio Joaquim (PDT-MT) está na “fila” do plenário.
Baixa prioridade
Em sexto e sétimo lugares figuram os projetos de saúde, assistência social e educação. Os 73 projetos que tratam de vacinação, alimentação e financiamento da seguridade social representam 6% do universo do levantamento do Congresso em Foco. Educação e pesquisas científicas, 26 ou 2% do total.
A licença-maternidade obrigatória de seis meses para as gestantes é o objetivo de duas PECs, uma na Câmara e outra no Senado, ambas de 2007. No ano passado, os parlamentares aprovaram a licença de seis meses facultativa às empresas, que teriam direito a isenções fiscais se a adotassem.
A proposta de emenda à Constituição da deputada Ângela Portela (PT-RR) entrou no plenário este ano. Em 3 de março, a discussão foi encerrada. E não se tocou mais no tema. A PEC da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) está na fila do plenário do Senado desde 2008.
Desde julho de 2008, os deputados deixam no meio da sala a votação da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), para substituir a extinta CPMF e que cobraria 0,1% das movimentações financeiras.  A polêmica matéria foi aprovada e depende da votação de um destaque dos deputados para seguir ao Senado, onde tem forte rejeição.
Em 2003, Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou ao Senado um projeto para tornar a educação integral obrigatória na rede pública de ensino fundamental. Estudantes do 1º ao 9º ano ficaram pela manhã e à tarde na escola. A matéria está no plenário da Casa desde o ano passado.
Ainda em 2003, o ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP) propôs a suspensão da criação de vagas e cursos de medicina em todo o país durante dez anos. A matéria está em regime de urgência. O médico e deputado Chinaglia aguarda há mais de dois anos a votação de seu projeto no plenário da Casa que presidiu.

27/04/2010

Mais de mil jornalistas sem diploma são registrados

Após decisão do Supremo, MTE registra mais de mil jornalistas sem diploma

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) já contabiliza 1098 registros de jornalistas sem graduação específica na área, após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a obrigatoriedade de diploma para exercer a profissão.

A emissão de registro para jornalistas sem graduação passou a ser adotada pelo MTE no início deste ano, após publicação do acórdão da decisão. A orientação é de que os profissionais formados sejam registrados como “Jornalista Profissional”, e os sem diploma, “Jornalista/Decisão STF”.

O estado que mais emitiu o registro para não diplomados foi São Paulo, com 554 emissões. A lista segue com Minas Gerais (113) e Distrito Federal (70). O único estado que ainda não emitiu esse tipo de registro foi o Amapá. Os dados contabilizam registros emitidos até o dia 09/04.

Para o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murilo de Andrade, o número não altera a posição dos sindicatos em defender ou não a filiação de não diplomados. “É bom lembrar que já temos um estoque de quase 15 mil precários, por liminar. Esse novo número não altera a posição dos sindicatos em lutar pela regulamentação da profissão”, declarou.

Andrade acredita que o número de jornalistas sem graduação na área tende a crescer ainda mais. “Não me surpreende esse número, achei que até poderia ser maior. Tenho a impressão que irá crescer cada vez mais, porque o Ministério do Trabalho não tem critérios para o registro, basta estar vivo”, critica.

Sobre os direitos que esses novos jornalistas pretendem desfrutar, o presidente da Fenaj diz que a questão deve ser polêmica. “Os direitos desses jornalistas agora é problema do Congresso Nacional, digo da Câmara e do Senado. Eles que terão que saber o que fazer com esse estoque de jornalistas sem formação”, conclui.

26/04/2010

Tsunami poderia atingir o Brasil

A notícia é velha (Agosto de 2004), e tem como fonte o Jornal do Brasil baseado em notícia pinçada no inglês The Guardian. O fato está ressurgindo em diversos blogs, aproveitando o gancho do vulcão lá na Islândia. Sem explicar a data, cria uma série de medos e dissemina informações erradas.
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Vulcão nas Ilhas Canárias ameaça explodir e gerar onda que chegará a África, Caribe, América do Norte e Norte do Brasil

Por Ian Sample
The Guardian
LONDRES - Todos os elementos que se poderia querer para um filme clichê de desastre estão ali: uma linda ilha vulcânica no Atlântico, à beira de um colapso catastrófico, ameaçando propagar ondas gigantescas que vão avançar pelo globo em questão de horas. E enquanto os cientistas tentam em vão tornar audível seus alertas, os governos olham para o outro lado.
Segundo Bill McGuire, diretor do Centro de Pesquisa de Riscos Benfield Grieg, da University College of London, um grande bloco de terra, aproximadamente do tamanho da ilha britânica de Man (572 km²), está prestes a se desgarrar da ilha de La Palma, nas Canárias, após uma erupção do vulcão Cumbre Vieja.

Quando - McGuire garante que a questão não é ''se'' - o bloco cair, vai gerar ondas gigantes chamadas megatsunamis. Viajando a 900 km/h, as imensas paredes de água vão atravessar os oceanos e atingir ilhas e continentes, deixando um rastro de destruição como os vistos no cinema. As megatsunami são ondas muito maiores do que as que o homem está acostumado a ver.
- Quando uma destas surge, se mantém de 10 a 15 minutos. É como uma grande parede de água em direção ao litoral - descreve McGuire.
Modelos feitos em computador do colapso da ilha mostram as primeiras regiões a serem afetadas por ondas de até 100 metros de altura: as ilhas vizinhas do arquipélago espanhol das Canárias. Em poucas horas, a costa ocidental da África será golpeada por ondas similares.
Entre nove e 12 horas depois do colapso em La Palma, ondas de 20 a 50 metros vão cruzar 6.500 km de oceano e atingir as ilhas caribenhas e a costa Leste dos Estados Unidos e Canadá. Ao chegar a portos e estuários, a água será canalizada para o interior. Mortes de pessoas e destruição de bens serão imensas, de acordo com McGuire.
Até 19 horas depois da erupção, ondas de 4 a 18 metros vão atingir a costa Norte e Nordeste do Brasil, do Pará à Paraíba. A ilha de Fernando de Noronha será um dos locais onde a tsunami chegará com mais força no Atlântico Sul.
A Europa também será golpeada. O litoral Sul de Portugal, Espanha e o Oeste da Grã-Bretanha vão experimentar ondas de até 10 metros, quatro ou cinco horas depois do evento geológico nas Canárias. Portos serão destruídos. Desastres naturais como estes são raros, ocorrem a cada 10 mil anos. Mas La Palma pode entrar em colapso muito antes.
- O que sabemos é que está em processo de acontecer - garante McGuire.
A ilha chamou a atenção dos cientistas em 1949, quando seu vulcão, o Cumbre Vieja, entrou em erupção, causando um desabamento de parte de seu flanco Oeste, que afundou quatro metros oceano abaixo. Especialistas acreditam que placas de terreno continuam escorregando lentamente para o mar e dizem que uma próxima erupção deve fazer toda a lateral ocidental da montanha desabar.
- Quando acontecer, não vai levar mais que 90 segundos - disse McGuire.

Fonte:  JB