14/07/2009

Esquema na Funasa do Tocantins

Fonte: Folha Online 14/07/2009 - 13h09 Depoimento aponta que esquema na Funasa foi usado para beneficiar campanhas no TO Por Cristiano Machado / colaboração para a Agência Folha, em Palmas Depoimentos colhidos pelo Ministério Público Federal em inquérito que apura desvio de verba de convênios da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) no Tocantins indicam que o esquema foi usado para beneficiar campanhas eleitorais e teve a participação do secretário estadual de Infraestrutura, José Edmar Brito Miranda, pai do governador Marcelo Miranda (PMDB). O peemedebista teve seu mandato cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no último dia 26 por abuso de poder político nas eleições de 2006, mas continuará no cargo até o julgamento dos recursos. Ouvido pelo Ministério Público no dia 15 de junho, o engenheiro Francisco de Paula Vitor Moreira afirmou que entre os beneficiados estariam "candidatos do PT e de outras agremiações" indicadas por João dos Reis Ribeiro Barros, ex-coordenador regional da Funasa no Tocantins, afastado do cargo pela Justiça após a descoberta das fraudes. Preso em 27 de maio durante a Operação Covil, da Polícia Federal, Moreira é apontado pelo Ministério Público como o articulador do grupo. Sua defesa nega. O engenheiro disse ainda que o deputado federal Osvaldo Reis (PMDB-TO) recebeu R$ 700 mil em 2008 de uma empreiteira para beneficiá-la na disputa de uma licitação. O advogado de Barros, o assessor do deputado e o secretário Miranda negaram as práticas. Conforme cópias dos relatos ao Ministério Público, aos quais a Folha teve acesso, o esquema começava a ser definido na discussão das emendas de bancada dos congressistas do Tocantins. Moreira afirmou, em seu depoimento, que Barros lhe disse que Osvaldo Reis incluiu nos R$ 30 milhões das emendas obras de água e esgoto nas cidades de Pedro Afonso e Bom Jesus do Tocantins, indicadas pelo pai do governador, em 2008. Ainda segundo o depoimento, Reis e Brito Miranda definiriam as empresas que ganhariam as licitações das obras. Ele afirmou também que "o acerto incluía o pagamento de 5% para o deputado autor da emenda, 5% ao prefeito e 2% para João dos Reis [Barros]". Em maio, na Operação Covil, a PF vasculhou salas e computadores da secretaria dirigida pelo pai do governador. Em um ano de investigação, a Controladoria Geral da União e o Ministério Público detectaram desvios de quase R$ 4 milhões nas obras. Desse total, R$ 2.835.427,84 ocorreram somente nos convênios de Pedro Afonso e Bom Jesus, onde foram constatados sobrepreços e serviços superfaturados e não realizados, conforme ação civil pública movida pela Procuradoria. Outro que depôs ao Ministério Público, o engenheiro Lázaro Harleu Assis, preso na mesma operação, disse ter denunciado que as obras estavam sendo executadas sem "funcionalidade, visando apenas serviços mais lucrativos para o consórcio". O procurador da República Rodrigo Luiz Bernardo Santos, responsável pelas investigações, não quis falar sobre o caso alegando segredo de Justiça. No depoimento, Moreira disse que Barros "tem um acordo com Osvaldo Reis", que teria indicado o ex-coordenador para o cargo, o que é negado pela assessoria do deputado. "Quando este [Osvaldo], de alguma forma, consegue, via emenda parlamentar, alocar dinheiro para a Funasa, João dos Reis [Barros] entra em contato com o prefeito do município contemplado, informando que existe uma empresa idônea, capaz e que deveria ser a contratada", disse. Ao Ministério Público, Moreira afirmou ainda que Barros exigia 2% do valor dos contratos que as empresas mantinham com a Funasa. Para uma empreiteira, disse o engenheiro, o ex-coordenador pediu R$ 500 mil "visando a construção de base eleitoral para eleições de 2010". Ele disse ainda que um empresário do interior do Estado se negou a pagar propina e foi boicotado nas licitações. Outro lado O secretário da Infraestrutura do Tocantins, José Edmar Brito Miranda, disse, por meio de nota da Secretaria de Comunicação do governo, "desconhecer qualquer denúncia" envolvendo seu nome e que sua relação com o deputado federal Osvaldo Reis (PMDB) e demais congressistas do Estado é "estritamente institucional". Questionado sobre a suposta indicação das empreiteiras que ganhariam as licitações, ele disse que os "recursos são aplicados nos municípios do Tocantins conforme entendimento entre parlamentares e coordenação regional da Funasa no Estado, obedecendo, exclusivamente, a critérios técnicos". "Nesse processo, cabe à Secretaria da Infraestrutura realizar a licitação das obras, quando há convênios entre Funasa, Estado e municípios. Até o presente, todas as licitações realizadas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União", diz a nota do secretário. O deputado Osvaldo Reis não foi localizado pela reportagem. Segundo sua assessoria de imprensa, ele está em licença médica e se recupera de cirurgia. Sua assessoria parlamentar disse que Reis não tem conhecimento do teor das acusações e atribuiu às denúncias a uma "atitude de desespero de pessoas que não têm credibilidade e disparam a metralhadora para se safar dessa situação". Já o advogado Joan Rodrigues Milhomen, defensor de João dos Reis Ribeiro Barros, coordenador afastado da Funasa, disse que seu cliente "não tem participação direta" no desvio de verba. "Ele também era enganado, não tinha ciência [dos fatos]", disse. Para o advogado, o afastamento de seu cliente, determinado pela Justiça, só ocorreu porque ele era dirigente da instituição e "tinha obrigação de levar ao conhecimento das autoridades se tivesse conhecimento" dos desvios. O defensor disse desconhecer as acusações sobre uso de dinheiro para campanhas políticas. O presidente do PT no Tocantins, Donizeti Nogueira, negou que candidatos do partido tenham sido favorecidos com a verba de empreiteira investigada por desvios. "Tenho certeza de que não houve isso."