Boletim da Câmara Federal

Manchetes do dia

• Câmara aprova regulamentação de trabalho a distância
• Câmara proíbe que embriaguez motive demissão por justa causa
• Câmara aprova garantia de pagamento de empréstimos do Fies
• Câmara aprova obrigação de farmácia divulgar remédios genéricos
• Câmara aprova distribuição gratuita de protetor solar
• Plenário tem pauta trancada por nove medidas provisórias
• Aprovados quatro pareceres setoriais do Orçamento 2011
• Orçamento: para nova relatora, maior desafio é votar texto no prazo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Relator pretende aumentar valor de multas de trânsito Câmara aprova urgência para projeto sobre a Lei Kandir Ministro confirma 2 milhões de residências de baixa renda até 2014 Deputados defendem aprovação de projetos que geram despesas Debatedores divergem sobre ampliação de acesso à residência médica Trabalho aprova punição a agente político por improbidade Adiado debate sobre denúncias contra o Banco Schahin Comissão aprova recursos prioritários para cidades históricas Congresso cancela votação de créditos ao Orçamento Comissão vincula Comitê de Articulação Federativa à Presidência Câmara aprova 113 cargos e funções na área de Educação Comissão aprova novos critérios para incentivos culturais CCJ admite alternância na escolha de ministros do STF Comissão dispensa comparecimento de idoso em órgãos públicos Trabalho aprova mudança de divisão do imposto sindical rural Votação do parecer da Lei Orgânica da PF é adiada Relator reduz estimativa de receita para Orçamento Comissão aprova parecer com recomendações sobre leis de anistia Comissão aprova isenção de ISS à Fifa para realização da Copa Comissão aprova medidas ecologicamente sustentáveis para obras das Olimpíadas Conselho de Ética decide sobre cassação de deputado na próxima quarta Comissão pedirá esclarecimentos sobre crise nos Correios Plenário aprova fundo para garantir empréstimos do Fies AGROPECUÁRIA Aprovada norma que submete ao Congresso demarcação de terra indígena Líder: governo quer retirada de pauta do projeto sobre Supersimples ASSISTÊNCIA SOCIAL Plenário abre sessão extra com três propostas em pauta CIDADES CCJ amplia número de desembargadores no TJ do Distrito Federal Urbanização elevou de 2 a 4 ºC a temperatura em São Paulo, diz pesquisador CIÊNCIA E TECNOLOGIA Comissão especial aprova regulamentação de lan houses CONSUMIDOR Defesa do Consumidor aprova adicional gratuito de gás nos botijões Comissão aprova garantias a usuários de cartão de crédito DIREITO E JUSTIÇA Dirigir fumando poderá se tornar infração de trânsito grave Câmara aprova participação de menor em processo de emancipação Comissão aprova proposta que regulamenta a ortotanásia ECONOMIA Câmara aprova regulamentação da profissão de taxista Câmara aprova criação de mais um tipo de empresa individual Câmara aprova regulamentação da profissão de sommelier Comissão aprova vale-esporte de R$ 50 para quem recebe até 5 mínimos EDUCAÇÃO E CULTURA Câmara aprova o nome de Guimarães Rosa para ponte na Bahia Educação aprova orientação profissional para alunos do ensino médio POLÍTICA PT adia definição do candidato à Presidência da Câmara Ibsen Pinheiro faz discurso de despedida e diz: só a Câmara representa a todos Fonte: Agência Câmara