19/12/2008

OAB/TO é a favor da criação do TRT-25

Com a criação do Tribunal Regional do Trabalho, o Tocantins será desmembrado do TRT da 10ª região que fica em Brasília, ou seja, as decisões de segundo grau serão feitas em Palmas. De acordo com o juiz Erasmo Messias Moura Fé da vara do trabalho de Gurupi, será uma vitória do Tocantins. "Se isto acontecer o nosso sentimento será o mesmo da época em que o Tocantins foi desmembrado de Goiás, já temos varas suficientes para conquistarmos independência" diz o juiz. Existem sete varas do trabalho no Estado: duas em Araguaína e Palmas, e uma Gurupi, Dianópolis e Guaraí. A cada ano tramitam cerca de oito mil processos nestas varas. Ainda de acordo com o juiz Erasmo, com a criação do TRT 25, todos serão beneficiados. "Os advogados não terão mais que ir a Brasília nas ações de segundo grau; e devemos ter uma jurisprudência própria, ou seja, os juízes decidirão conforme as necessidades locais. E a população também é beneficiada, porque a morosidade diminuirá" ressalta o juiz. O presidente da OAB/TO, Ercílio Bezerra, acredita que o Tribunal já deveria ter sido criado no Tocantins. "Outros Tribunais foram instalados no Tocantins, com número bem menor de varas. Vamos fazer uma grande mobilização em prol da criação deste Tribunal, já que o Estado está crescendo e número de ações referentes a área do trabalho tendem aumentar cada vez mais" argumenta Bezerra. A campanha é denominada TRT 25, porque se o tribunal for criado, será o 25º Tribunal do Trabalho do Brasil. (Por Assessoria de Comunicação OAB/TO)