21/05/2010

Direto do Filtro - 21/05/2010

Política
1. Para Lewandowski, Ficha Limpa valerá apenas para novas condenações

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski disse ontem que com a polêmica alteração verbal do texto do Ficha Limpa, aprovado anteontem no Senado, os candidatos a cargos eletivos só ficarão inelegíveis se forem condenados na Justiça depois da promulgação da lei. Segundo reportagem da Folha (para assinantes), a alteração foi feita pelo Senado antes de aprovar o projeto. O texto, que dizia que ficariam inelegíveis os políticos que já “tenham sido condenados” foi alterado para “forem condenados”, dando a entender que a inelegibilidade só valerá para condenações futuras. Para entrar em vigor o projeto terá de ser sancionado pelo presidente Lula.
2. MPE de Pernambuco acusa Lula e Dilma por propaganda eleitoral antecipada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de mais uma representação por prática de propaganda eleitoral antecipada. Segundo reportagem do Estadão, o Ministério Público Eleitoral (MPE) de Pernambuco protocolou representação contra Lula, a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff e outros políticos que estiveram presentes na solenidade de lançamento do primeiro navio do Programa da Transpetro, realizada em Ipojuca (PE) no último dia 7. De acordo com a Lei das Eleições, a propaganda eleitoral só poderá ser feita a partir do dia 6 de julho.
Sociedade
3. Fraudadora do INSS é condenada a devolver R$ 200 milhões

Decisão da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro condenou ontem a advogada Jorgina de Freitas a devolver R$ 200 milhões aos cofres públicos. Conhecida por causar um rombo sem precedentes ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na década de 90, Jorgina foi condenada a 14 anos de prisão em 1992, mas fugiu para a Costa Rica, onde ficou até 1997. Ela foi recapturada pela Justiça brasileira em 2008 e está presa desde então. Segundo reportagem da Folha, até agora R$ 69 milhões já foram devolvidos. O valor total do desvio seria da ordem de R$ 500 milhões, mais de 50% de toda a arrecadação do INSS à época.
4. Governo lança plano de combate ao crack
Alarmado com o aumento de usuários de crack – que em cinco anos subiu de 380 mil para 600 mil – o governo federal laçou ontem campanha de combate à droga. Segundo reportagem do Estadão, o plano prevê o dobro de número de vagas para internação de usuários ainda este ano – de 2,5 mil para 5 mil. De acordo com o jornal, o programa terá orçamento de R$ 410 milhões.
Mundo
5. Irã ameaça romper acordo nuclear

Reportagem do Estadão mostra que caso as sanções previstas pelo Conselho de Segurança da ONU sejam se fato aplicadas, o Irã poderá romper com o acordo firmado com Brasil e Turquia. “Se o Ocidente emitir uma nova resolução contra o Irã, não estaremos comprometidos com a declaração de Teerã e o despacho de combustível nuclear fora de nosso território será cancelado”, disse um integrante do governo iraniano.
6. Coreia do Sul promete prudência em diálogo com governo norte-coreano
O presidente sul-coreano, Lee Myung-bak, disse hoje que seu governo responderá com prudência ao ataque ao navio “Cheonan”, atribuído à Coreia do Norte e considerado uma “provocação militar”. Segundo reportagem da Folha, Lee afirmou que o ataque à embarcação, que causou a morte de 46 tripulantes, é uma violação do armistício que marcou o fim da Guerra da Coreia (1950-53). A decisão do governo sul-coreano será divulgada na próxima semana.
7. Obama pede estudos sobre efeito de célula sintética
O presidente americano Barack Obama pediu ontem que a comissão de bioética da Casa Branca pesquise as possíveis implicações da criação da primeira célula sintética. De acordo com o jornal americano New York Times, Obama teria ” preocupações relevantes”, porém não especificou quais seriam. O especialista Craig Venter, responsável pela criação da célula sintética anunciada ontem afirma que a técnica pode criar bactérias programadas para resolver problemas ambientais e energéticos, entre outros fins.
Economia
8. Prazo para abertura de empresas deve ser reduzido

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem um estudo ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para saber se há viabilidade de implementar um sistema de abertura de empresas em apenas 30 minutos. Segundo reportagem da Folha (para assinantes), o objetivo é diminuir a burocracia hoje existente no Brasil. A ideia de Lula é, de acordo com o jornal, adotar no Brasil sistema que existe em Portugal, onde uma empresa é aberta em apenas 37 minutos.
9. Brasil pode ser em breve quinta economia do mundo
Para o Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil pode, na próxima década, ser a quinta economia do mundo. Segundo o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o país “tem as condições concretas para construir, neste século, um protagonismo inédito do ponto de vista da concepção de um desenvolvimento que não seja apenas econômico e social, mas que tenha capacidade de sustentar do ponto de vista da reprodução humana e do bem-estar social”. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Pochmann disse que chegou o momento brasileiro.
10. Para Economist, crescimento brasileiro é insustentável
Artigo publicado esta semana pela revista britânica The Economist afirma que o crescimento da economia brasileira pode se tornar insustentável. Segundo a reportagem, a possibilidade de a economia brasileira estar crescendo em uma velocidade comparada ao crescimento chinês é um problema, pois “o Brasil não é a China”. A revista afirma que o problema é que parte dos gastos adicionais do governo está se transformando em permanente, e a economia está começando a “ficar parecida com um carro com o acelerador preso ao chão”. Por causa disso, as autoridades estariam começando a se preocupar e a implementar estratégias como corte de gastos e aumento da taxa Selic, registrado recentemente.
Por Ana Galli