26/06/2009

Tocantins terá eleições indiretas

Por 5 votos a 2, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiram por novas eleições no Tocantins, uma vez acertada a cassação do mandato do governador Marcelo Miranda e seu vice, Paulo Sidnei Antunes. Na eleição indireta, os deputados estaduais é que decidirão quem deve assumir a cadeira principal do Palácio Araguaia. Mais detalhes sobre a decisão no site do TSE - www.tse.gov.br Entenda como ocorre uma eleição indireta:
O artigo 81 do texto constitucional ordena a realização de eleição indireta pelo Congresso Nacional para presidente e vice-presidente da República no caso da saída dos políticos que ocupavam esses postos ocorrer no segundo biênio do mandato. Esse artigo pode ser aplicado aos outros cargos, como governador - e muitos Estados copiaram esse artigo da Carta federal para suas constituições.
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Durante o julgamento no TSE da cassação de Cunha Lima, em fevereiro, dois ministros aderiram a esse princípio. O primeiro deles, Arnaldo Versiani, disse que deveria ser realizada, num prazo de 30 dias, uma eleição indireta pela Assembleia Legislativa paraibana. A opção pela eleição indireta deveria ser feita porque faltavam menos de dois anos para o fim do mandato de Cunha Lima. Se a saída tivesse ocorrido no primeiro biênio, a eleição deveria ser direta. Comentário meu: Agora imaginem o tamanho do quiprocó (ou grande chance!) que Gaguim tem nas mãos, como presidente da AL e também virtual (?) candidato ao posto de governante do Tocantins. Os próximos capítulos serão interessantes...