Com R$ 37 bilhões em caixa para despesas de investimento a serem usados até dezembro, o Ministério da Fazenda autorizou as demais áreas do governo a acelerar gastos e a contratar obras e serviços vinculados à infraestrutura. A orientação é para que sejam agilizados os empenhos até o fim do ano, de forma a assegurar a utilização desses recursos em 2011 na forma de restos a pagar de 2010.
Duas diretrizes norteiam essa orientação. A primeira é a confiança da área econômica de que o candidato da oposição, José Serra (PSDB), não reverterá as intenções de voto que hoje dariam a vitória a Dilma Rousseff. Por isso, a intenção é assegurar a execução das obras em andamento e o início de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A segunda diretriz é a folga fiscal criada pela receita de R$ 31,9 bilhões recebida pelo governo da Petrobras, referente à cessão onerosa de 5 bilhões de barris de petróleo na operação de capitalização da estatal. Essa receita abriu uma folga de caixa que permite à Fazenda autorizar os ministérios a gastar sem preocupação com o risco de descumprimento da meta de superávit primário.
Com o resultado de setembro, o superávit acumulado atingiu R$ 55,7 bilhões, restando a necessidade de economia média mensal de R$ 5 bilhões entre outubro e dezembro para cumprir a meta de R$ 76 bilhões do governo central. Isso equivale a 2,15% do PIB, para uma meta geral de 3,3% para todo o setor público.
As indicações da Fazenda são de que, se há uma meta formal de superávit primário a ser cumprida, o governo tenta, por outro lado, ampliar os gastos com investimentos, citados como pré-condição para o aumento da capacidade de crescimento do país. "Há uma tendência forte para o investimento público. Neste ano, esperamos algo em torno de 50% de crescimento, uma boa posição frente a 2009", disse o secretário do Tesouro, Arno Augustin. No ano passado, esse investimento foi de R$ 20,6 bilhões e agora está em R$ 32 bilhões, no acumulado até setembro. A informação do secretário é de que esse tipo de gasto aumentará em R$ 8 bilhões, no mínimo, até o fim de 2010.
Os dados do Tesouro mostram que entre janeiro e setembro, dos R$ 72,5 bilhões em verbas do Orçamento de 2010 destinadas a investimentos, foram contratadas R$ 35,4 bilhões. O governo dispõe de R$ 37 bilhões para serem utilizados nos últimos três meses do ano.
O sinal verde dado pela área econômica é tanto para autorizações e empenho de verbas como para liquidação de despesas. O objetivo é preparar as condições para que as obras do PAC sejam tocadas sem amarras burocráticas nos primeiros meses de 2011, quando as trocas de equipes podem levar a uma desaceleração nas contratações.
Fonte: Valor Online
