Estudo pretende calcular o custo dos processos judiciais
Proposta de pesquisa foi apresentada pelos técnicos do Ipea para a magistratura no STF
Quanto custam os processos de execução fiscal? O Ipea, por meio da Diretoria de Estudos do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest) e em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realiza o estudo Custo Unitário da Execução Fiscal da União para responder essa pergunta. O objetivo da pesquisa é construir um modelo de cálculo do custo da execução fiscal e contribuir para o planejamento judiciário com a aferição do custo de cada procedimento.
A proposta da pesquisa foi apresentada na última quarta-feira, dia 20, no Supremo Tribunal Federal, a juízes, auditores e procuradores pelos técnicos de Planejamento e Pesquisa do Ipea Alexandre Cunha, Luseni Aquino, Paulo Eduardo Silva, Bernardo Medeiros e Elisa Sardão Colares. Cunha ressaltou que o estudo não apenas aponta os custos totais dos processos, mas oferece informações úteis para o gestor, por meio do custo de cada ato da execução fiscal. Assim, será possível analisar se o procedimento vale a pena tendo em vista seu custo/benefício.
O técnico propôs uma metodologia que calcule o tempo médio dos procedimentos administrativos e judiciais que ocorrem ao longo de um processo e o custo de cada um desses atos dentro da execução fiscal. Lembrou, também, que 52% dos processos em tramitação na Justiça Federal são de execução fiscal, segundo dados de 2006 da Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. A pesquisa buscará aferir o custo em tese e o custo real dos processos.
O seminário contou com a abertura do secretário-geral do CNJ, Rubens Curado, e a diretora executiva do Departamento de Pesquisas Jurídicas (DPJ), Neide de Sordi. A ideia é formular um modelo para cálculo de custos de procedimentos judiciais, não só de execução fiscal.
O estudo é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o Ipea e o DPJ assinado em abril de 2009. O plano de trabalho está na segunda etapa e termina na quarta fase, que vai de novembro a dezembro deste ano, quando será apresentada a proposição de uma metodologia de cálculo do custo processual. Esse foi o primeiro seminário, que contou também com oficinas de trabalho e debates. O próximo está previsto para 24 de março.
